PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5674
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Barreiras impostas ao consumidor com deficiência: análise da legislação e sua efetividade junto ao público hipervulnerável
Autor(es): Leite, Gecirlane Moraes Santos
Primeiro Orientador: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.advisor-co1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Takeda, Tatiana de Oliveira
metadata.dc.contributor.referee2: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: Tratou-se de estudo cuja abordagem foi realizada com observância às barreiras impostas ao consumidor com deficiência. O escopo foi demostrar, através de análises de julgados, doutrinas e normas, a importância da análise acerca da hipervulnerabilidade do consumidor com algum tipo de deficiência junto ao mercado de consumo. A importância foi atribuída à necessidade de maior proteção ao consumidor com deficiência e a visão que deve imperar, ou seja, desta pessoa no meio e não na deficiêndia em si. A partir do momento em que as barreiras são quebradas, é possível que o consumidor com deficiência exerça o seu direito básico e seja tratado da forma eleita pela própria Constituição Federal, quando estabelece que todos os cidadãos devem ser tratados com dignidade. Para construção do trabalho, foi realizada abordagem com auxílio do métodoindutivo, bem como a pesquisa foi bibliográfica na busca por informações sobre a temática.
Abstract: It was a study whose approach was carried out in compliance with the barriers imposed on consumers with disabilities. The scope was to demonstrate, through analysis of judgments, doctrines and norms, the importance of analyzing the hypervulnerability of the consumer with some type of disability in the consumer market. The importance was attributed to the need for greater protection for consumers with disabilities and the vision that should prevail, that is, this person in the environment and not the disability itself. From the moment the barriers are broken, it is possible for the disabled consumer to exercise his basic right and be treated as elected by the Federal Constitution itself, when it establishes that all citizens must be treated with dignity. For the construction of the work, an approach was carried out with the aid of the inductive method, as well as the research was bibliographical in the search for information on the subject.
Palavras-chave: Deficiência
Barreiras
Consumidor
Hipervulnerável
Proteção
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5674
Data do documento: 20-Mai-2023
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
GECIRLANE MORAES SANTOS LEITE.pdf468,08 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador