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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 15-Mai-2023 | Direito autoral e jogos digitais: uma análise jurídica acerca do direito autoral dos jogos digitais no direito brasileiro | Monteiro, Lucila da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | O direito das pessoas portadoras de doença autoimune | Souza, Geovanna Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2023 | Direito de propriedade: o registro de imóveis fornece segurança jurídica? | Cunha, Nathan Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | O direito e o autismo: uma análise à luz do princípio da igualdade material | Melo, Mariana Lourenço | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Direito penal na saúde pública: uma nova análise do bem jurídico tutelado a saúde pública | Sousa, Joao Marcos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Jun-2023 | O direito sucessório nos casos de inseminação artificial homóloga post mortem | Santos, Maria Vitória Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista e a inclusão no mercado de trabalho | Neves, Hellen Vitória Santana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2023 | Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debate | Camargo, Roberta Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Jun-2023 | A distinção entre usuário e traficante de drogas | França, Matheus de Souza Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiro | Damacena, Arthur Bertrand Reis De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Educação como prevenção à criminalidade | Moura, Brenda Sariel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | Efeitos da guarda compartilhada na vida da criança e do adolescente | Sussuarana, José Victor Fraga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2021 | Entraves do acesso à justiça e aos direitos: complexidade e abundância dos textos jurídicos | Cordeiro, Matheus Felipe Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Out-2023 | A escravidão contemporânea no âmbito rural | Silva, Aquila Pricilla De Almeida Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Estelionato virtual | Lopes, Arthur Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | Eutanásia e transtornos mentais: uma análise do direito à morte digna no ordenamento jurídico brasileiro | Pires, Artur Marques De Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção de dados | Viveiros, Carlos Henrique Guarany Ferreira Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Jun-2023 | O excesso na legítima defesa | Miranda, Matheus Yuri de Castro Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Execução de honorários sucumbenciais | Silveira, Matheus Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
