PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Estelionato virtual
Título(s) alternativo(s): Virtual swindling
Autor(es): Lopes, Arthur Siqueira
Primeiro Orientador: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
metadata.dc.contributor.referee2: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
Resumo: Este artigo científico é um estudo sobre os crimes praticados em ambientes virtuais, com destaque para o crime de estelionato, abordando suas formas de punição e prevenção. O objetivo principal é compreender as principais características do crime virtual de estelionato, suas formas de atuação e como o direito brasileiro tem tratado essa questão. Para alcançar esse objetivo, foi utilizado o método de revisão bibliográfica, a partir de uma análise sistemática de artigos científicos, livros e legislações relacionadas ao tema. O estudo apontou que o estelionato virtual tem se tornado cada vez mais comum, principalmente por conta do aumento do uso da internet e da tecnologia, que possibilita que os criminosos ajam de forma mais sofisticada e discreta. No entanto, existem formas de punição e prevenção, previstas pelo direito brasileiro, para coibir essas práticas ilegais. Entre as formas de prevenção, destaca-se a educação e a conscientização da população sobre os riscos do uso da internet e a importância de proteger informações pessoais. As empresas também podem implementar medidas de segurança para garantir a privacidade de seus clientes e usuários. No âmbito da punição, existem leis que preveem penas para os criminosos virtuais, bem como a possibilidade de responsabilização das empresas que não adotarem medidas de segurança adequadas. Assim, é fundamental que as empresas, governo e sociedade civil estejam engajados na prevenção e combate aos crimes virtuais, por meio de investimentos em tecnologia e segurança, além da conscientização da população sobre os riscos e formas de prevenção. A pesquisa conclui que a revisão bibliográfica foi fundamental para entender as características do estelionato virtual e as formas de punição e prevenção previstas pelo direito brasileiro.
Abstract: This scientific article is a study on crimes committed in virtual environments, with a focus on the crime of fraud, addressing its forms of punishment and prevention. The main objective is to understand the main characteristics of virtual fraud, its forms of operation and how Brazilian law has dealt with this issue. To achieve this goal, the method of literature review was used, based on a systematic analysis of scientific articles, books, and legislation related to the topic. The study pointed out that virtual fraud has become increasingly common, mainly due to the increased use of the internet and technology, which allows criminals to act in a more sophisticated and discreet manner. However, there are forms of punishment and prevention, provided for by Brazilian law, to curb these illegal practices. Among the forms of prevention, education and awareness of the population about the risks of internet use and the importance of protecting personal information stand out. Companies can also implement security measures to ensure the privacy of their customers and users. In terms of punishment, there are laws that provide for penalties for virtual criminals, as well as the possibility of holding companies accountable that do not adopt adequate security measures. Thus, it is essential that companies, government, and civil society are engaged in the prevention and combat of virtual crimes, through investments in technology and security, as well as raising awareness of the population about the risks and forms of prevention. The research concludes that the literature review was essential to understand the characteristics of virtual fraud and the forms of punishment and prevention provided for by Brazilian law.
Palavras-chave: Crimes virtuais
Estelionato
Prevenção
Punição
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5630
Data do documento: 7-Jun-2023
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