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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7132
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A escravidão contemporânea no âmbito rural |
Autor(es): | Silva, Aquila Pricilla De Almeida Da |
Primeiro Orientador: | Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos |
metadata.dc.contributor.referee1: | Lourenço, Cláudia Luiz |
Resumo: | Este artigo investiga a persistência da escravidão contemporânea em contextos rurais do Brasil, examinando suas diversas manifestações, causas subjacentes e implicações para os direitos humanos. Com base em uma revisão abrangente da literatura, relatórios de organizações governamentais e não governamentais, além de dados de campo coletados em áreas rurais, identificamos formas de exploração laboral, como jornadas extenuantes, alojamentos precários e retenção de documentos, que caracterizam o trabalho análogo à escravidão em setores como agricultura, pecuária e produção de carvão vegetal. Analisamos também a vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes, incluindo nacionais e estrangeiros em situação irregular, que enfrentam condições ainda mais adversas. Discutimos as causas subjacentes, como desigualdade econômica, falta de acesso a oportunidades de trabalho decente e ineficácia da fiscalização em áreas remotas, e avaliamos o impacto das políticas públicas e da legislação trabalhista na prevenção e combate ao trabalho escravo no âmbito rural. Além disso, destacamos o papel das organizações da sociedade civil, do Ministério Público do Trabalho e de organismos internacionais na promoção dos direitos dos trabalhadores e no apoio às vítimas. Concluímos com recomendações para fortalecer uma abordagem coordenada e multifacetada necessária para erradicar a escravidão contemporânea em contextos rurais. Este estudo enfatiza a importância contínua do compromisso com a promoção dos direitos humanos e da dignidade dos trabalhadores rurais, destacando a necessidade de ações conjuntas do governo, da sociedade civil e da comunidade internacional para enfrentar essa questão crítica. |
Palavras-chave: | Trabalho escravo Escravidão Contemporânea Exploração laboral Trabalho rural Imigração |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7132 |
Data do documento: | 18-Out-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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