PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7132
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A escravidão contemporânea no âmbito rural
Autor(es): Silva, Aquila Pricilla De Almeida Da
Primeiro Orientador: Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
metadata.dc.contributor.referee1: Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo: Este artigo investiga a persistência da escravidão contemporânea em contextos rurais do Brasil, examinando suas diversas manifestações, causas subjacentes e implicações para os direitos humanos. Com base em uma revisão abrangente da literatura, relatórios de organizações governamentais e não governamentais, além de dados de campo coletados em áreas rurais, identificamos formas de exploração laboral, como jornadas extenuantes, alojamentos precários e retenção de documentos, que caracterizam o trabalho análogo à escravidão em setores como agricultura, pecuária e produção de carvão vegetal. Analisamos também a vulnerabilidade dos trabalhadores migrantes, incluindo nacionais e estrangeiros em situação irregular, que enfrentam condições ainda mais adversas. Discutimos as causas subjacentes, como desigualdade econômica, falta de acesso a oportunidades de trabalho decente e ineficácia da fiscalização em áreas remotas, e avaliamos o impacto das políticas públicas e da legislação trabalhista na prevenção e combate ao trabalho escravo no âmbito rural. Além disso, destacamos o papel das organizações da sociedade civil, do Ministério Público do Trabalho e de organismos internacionais na promoção dos direitos dos trabalhadores e no apoio às vítimas. Concluímos com recomendações para fortalecer uma abordagem coordenada e multifacetada necessária para erradicar a escravidão contemporânea em contextos rurais. Este estudo enfatiza a importância contínua do compromisso com a promoção dos direitos humanos e da dignidade dos trabalhadores rurais, destacando a necessidade de ações conjuntas do governo, da sociedade civil e da comunidade internacional para enfrentar essa questão crítica.
Palavras-chave: Trabalho escravo
Escravidão
Contemporânea
Exploração laboral
Trabalho rural
Imigração
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7132
Data do documento: 18-Out-2023
Aparece nas coleções:TCC Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo TamanhoFormato 
Artigo científico com correções pdf.pdf484,02 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.

Ferramentas do administrador