Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Do valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiro
Autor(es):	Damacena, Arthur Bertrand Reis De
Primeiro Orientador:	Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dos
metadata.dc.contributor.referee1:	Lourenço, Cláudia Luiz
Resumo:	Tendo por fundamento a obra de Miguel Reale, o presente trabalho objetiva investigar o papel desempenhado pelos valores na gênese da norma jurídica, desde a sua ontologia e expressão concreta por meio do fato social, atravessando a estrutura tridimensional do Direito e a compreensão da norma jurídica como arranjo temporário da tensão dialética fato-valor, até sua relação com o modelo jurídico plural do Estado Democrático brasileiro. Para tanto, a metodologia empregada ao longo da investigação foi a da pesquisa bibliográfica das obras de Miguel Reale e de autores essenciais para a concepção, o desenvolvimento e, por vezes, o complemento das teorias realeanas, bem como a dedução. O resultado obtido é uma exposição clara e sucinta, porém holística, do papel desempenhado pelos valores na nomogênese jurídica e na democracia brasileira contemporânea.
Palavras-chave:	Miguel Reale Nomogênese jurídica Fato-valor Estado democrático brasileiro
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7128
Data do documento:	18-Out-2023
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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