PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorDamacena, Arthur Bertrand Reis Dept_BR
dc.date.accessioned2023-12-20T17:58:38Z-
dc.date.available2023-12-20T17:58:38Z-
dc.date.issued2023-10-18-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7128-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMiguel Realept_BR
dc.subjectNomogênese jurídicapt_BR
dc.subjectFato-valorpt_BR
dc.subjectEstado democrático brasileiropt_BR
dc.titleDo valor à norma jurídica: o elemento axiológico na nomogênese jurídica e no estado democrático brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Santos Júnior, Clodoaldo Moreira dospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7991876385886193pt_BR
dc.contributor.referee1Lourenço, Cláudia Luizpt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8051369420213095pt_BR
dc.description.resumoTendo por fundamento a obra de Miguel Reale, o presente trabalho objetiva investigar o papel desempenhado pelos valores na gênese da norma jurídica, desde a sua ontologia e expressão concreta por meio do fato social, atravessando a estrutura tridimensional do Direito e a compreensão da norma jurídica como arranjo temporário da tensão dialética fato-valor, até sua relação com o modelo jurídico plural do Estado Democrático brasileiro. Para tanto, a metodologia empregada ao longo da investigação foi a da pesquisa bibliográfica das obras de Miguel Reale e de autores essenciais para a concepção, o desenvolvimento e, por vezes, o complemento das teorias realeanas, bem como a dedução. O resultado obtido é uma exposição clara e sucinta, porém holística, do papel desempenhado pelos valores na nomogênese jurídica e na democracia brasileira contemporânea.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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