Navegando por Autor Gifford, Millene Baldy de Sant'Anna Braga

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29-Nov-2021A Defensoria Pública como instituição permanente e garantidora do acesso à justiça: dificuldades e caminhos para efetivar a assistência jurídica aos apenados do regime fechado do complexo prisional de Aparecida de GoiâniaAlmeida, Ryani Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021O desamparo legal quanto aos vulneráveis vítimas de abuso sexual: reflexos da omissão do Estado na educação sexual dos adolescentesMendes, Andressa Vytória MeloTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Desdobramentos da Lei anticorrupção (12.846/2013) no programa de complianceSantos, Sarah Monise dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Jun-2023O direito a indenização por abandono afetivo da criança e do adolescenteCarvalho, Isadora CoelhoTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020O direito de família brasileiro no âmbito internacional os direitos da mulher a proteção no casamento internacionalMoura, Anna Paula CozacTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Direito digital: a nova era dos dados e da privacidadeGuimarães, Marcelo CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Direito digital: crimes cibernéticos e marco civil da internetMelo, Mateus RamosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023O direito digital: suas modalidades e as diversas implicações no ordenamento jurídico contemporâneoNascimento, Rafael SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A efetividade do princípio da dignidade humana na pena privativa de liberdade no Brasil e suas implicações na pandemiaMantovane, Fabiane NevesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Feminicídio: a necessidade da tipificação da Lei 13.104/15 e os seus aspectos sociojurídicosBarros, Gyovanna de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023Os impactos da Lei Complementar nº 194 de 23 de junho de 2022 na arrecadação de ICMS no Estado de GoiásFerreira, Vanessa AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONUValle, Brenda Cordeiro de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2023A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicialMoura, Luisa França deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023A influência marcusiana no direito criminal brasileiroGuedes, Gustavo Nunes GarciaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A influência midiática acerca da política de cotas em oposição à sua constitucionalidade declaradaJesus, Nayara Rafael deTrabalho de Conclusão de Curso
16-Mai-2023O instituto da remissão no Estatuto da Criança e do AdolescenteVieira, Gabriela de AbreuTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Judicialização da saúde: uma análise do ativismo judicial e da mediação nesse âmbitoVieira, Andriely GodoiTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2023A legislação frente a privacidade no marketing digital: os desafios do direito na nova eraOliveira, Laura NavesTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policialSilva, Tiphany Marinho SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2022Lei Maria da Penha, do papel para a vida: aplicabilidade da Lei 11.340 "Lei Maria da Penha” e seu desdobramento processualDamasceno, Mateus Alvim PereiraTrabalho de Conclusão de Curso