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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
22-Mai-2023 | (Des)impedimento fora de campo: uma análise histórica-legislativa da mulher no futebol | Silva, Vitória de Carvalho Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2024 | Desafios e benefícios do processo de recebimento de precatórios trabalhistas para credores | Arantes, Lucas Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Desafios na proteção ao trabalho da gestante: aplicação da Lei n. 14.151 em decorrência da pandemia do Covid-19 | Cardoso, Giselle Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2024 | Descriminalização do aborto: uma questão de saúde pública brasileira que não pode mais ser ignorada. | Duarte, Vanessa Florencio | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de Direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidas | Moraes, Vitor Sardeiro Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debate | Camargo, Roberta Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Os direitos humanos nas condições de cumprimento de pena no Brasil perante a Lei de execução penal | Vieira, Bárbara Medeiros Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humana | Santos, Natacha Nilva de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A discricionariedade administrativa e o controle judicial | Cruz, Vanusa Silva da | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Dolo eventual ou culpa consciente nos crimes de homicídio causados no trânsito por embriaguez ao volante | Santos, Ana Victória Sabino | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2024 | A evolução da alienação fiduciária de bens moveis no Brasil: uma análise do decreto-lei 911/69 | Oliveira, Kelsto Marques de | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil | Coelho, Fernanda Marques Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Explorando os limites jurídicos da relação afetiva: Contrato de namoro versus união estável | Faria, Tayana Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | A falência do sistema prisional brasileiro: princípio da dignidade da pessoa humana | Santos, Yasmin Moreira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Falência empresarial: reestruturação e recuperação judicial em tempos de pandemia | Carazzai, Lucas Manieri | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | O femincídio e a violência doméstica contra as mulheres no estado de goiás: uma breve abordagem da lei maria da penha no estado | Santos, Tamires Maria Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Fraudes ao auxílio emergencial distinção entre furto mediante fraude e estelionato | Alcântara, Thais Cesário | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2023 | Guarda animal: um ser que dispõe de direitos | Manfrin Filho, Marlos | Trabalho de Conclusão de Curso |