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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Mai-2023 | Aposentadoria especial: caracterização e atualizações da Emenda Constitucional n. 103/2019 | Capatti, Lorrainy de Faria Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Audiência prévia de conciliação/mediação no processo civil: uma análise crítica | Matos, Isabella Cristina Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez: motivos para sua concessão | Santana, Monique Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Os avanços das empresas adotando meios ecológicos e sustentáveis no Brasil | Vasconcelos, Flávia Lage de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | O bem estar como um direito no fim da vida: escolhas e limitações | Spindola, Lais Valéria Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Cannabis uma abordagem acerca da legalização, uso medicinal e políticas públicas | Abba, Thiago Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Carência de parâmetros e a subjetividade na concessão da gratuidade da justiça no Código de Processo Civil | Silveira, Felipe José | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Castração química para reincidentes em crimes contra a liberdade sexual: (in)constitucionalidade e (in)eficácia do projeto de lei n. 3.127 de 2019 | Ribeiro, Murilo Guido | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | O contrato de trabalho intermitente e seus efeitos nas relações trabalhistas | Amorim, Isadora Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Crimes contra a honra na concepção dos meios de comunicação virtual | Oliveira, Gustavo Henrique Duarte de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2023 | (Des)impedimento fora de campo: uma análise histórica-legislativa da mulher no futebol | Silva, Vitória de Carvalho Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | Desafios na proteção ao trabalho da gestante: aplicação da Lei n. 14.151 em decorrência da pandemia do Covid-19 | Cardoso, Giselle Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | A descriminalização do crime de desacato no Estado Democrático de Direito | Guimaraes, Iara Cristina Rogerio | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Direito penal e a psicopatia a ciência forense e a identificação de psicopatas homicidas | Moraes, Vitor Sardeiro Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Direitos autorais de obras musicais | Hora, Thaillane Dias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2023 | Direitos humanos na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico: mulheres no centro do debate | Camargo, Roberta Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Os direitos humanos nas condições de cumprimento de pena no Brasil perante a Lei de execução penal | Vieira, Bárbara Medeiros Polastri | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Os direitos sociais e sua imprescindibilidade no alcance da dignidade humana | Santos, Natacha Nilva de Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |