Navegando por Autor Dunck, Ernesto Martim Schönholzer

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Dez-2021A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoalCosta, Klescia Pereira De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volantePacheco, Lucas MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Estado de coisas incostitucional no sistema prisional brasileiro: decisão preliminar ADPF n. 347Santos, Pablo Johnathan Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde?Schutz, Pietra AyresTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiroSilva, Laryssa Gabrieli Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcioRassi, Marcela LimaTrabalho de Conclusão de Curso
Dez-2021Guarda compartilhada: aplicabilidade da lei 13.058/14 em tempos de covid-19Silva, Fabiano Marcelino daTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributáriaBontempo Filho, Syro José SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2021A ineficácia do estado frente a ressocialização dos sentenciados e a importância de atividades ressocializadorasLobo, Lais FariaTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Intervenção do estado na propriedade: a desapropriação por confiscoNakamura, Natalia MariTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2020Investigação criminal: o inquérito policial e o arquivamento pelo ministério públicoNunes, KamyllaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Os mecanismos jurídicos de proteção do consumidor diante do superendividamento.Abreu, Giselly Lopes SantanaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020Mulher no cárcere: a ressocialização de reeducandasRibeiro, Leylane AtaídeTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021O papel das APACs na reintegração dos detentosAndrade, Lucas Anacleto de Lellis eTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021O progresso das mulheres no direito do trabalho: a luta pela igualdade materialPrado, Murilo NavesTrabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2020Reprodução humana assistida heteróloga: o direito à identidade pessoal e genética versus ao direito ao anonimatoBrandão, Ana Carolina de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020A responsabilidade dos avós na obrigação alimentarPatrício, Dayane FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021A sessão de crédito como mecanismo de transmissão de bens no direito das obrigaçõesMarinho, Glennia MartinsTrabalho de Conclusão de Curso