Navegando por Autor Dunck, Ernesto Martim Schönholzer

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22-Mai-2025A efetividade das políticas públicas no combate ao trabalho inantilSouza, Carollyna Carla deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2022A eficácia da arbitragem nos contratos de compra e venda de loteamentos urbanosSilva, Eduarda Caroline daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2025A eficácia das medidas punitivas diante das fraudes na internet em relação ao phishingFrota, Bruno TiboTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A eficácia e a celeridade processual no âmbito do requerimento de busca e apreensão na lienação fiduciáriaSilva Júnior, Marlon de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2021A eficácia prática e jurídica da aplicabilidade do contrato de namoro como instrumento capaz de afastar a comunicabilidade do patrimônio pessoalCosta, Klescia Pereira De JesusTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2020Embriaguez e a responsabilidade penal objetiva: actio libera in causa nos crimes de embriaguez ao volantePacheco, Lucas MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2023A equiparação do casamento e união estável no Brasil: o direito como reflexo da sociedadeMelo, Isabella Leão SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2021Estado de coisas incostitucional no sistema prisional brasileiro: decisão preliminar ADPF n. 347Santos, Pablo Johnathan Rodrigues dosTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2023O estado infrator e a aplicação da teoria da co-culpabilidade na expedição de sentenças condenatórias de menoresAndrade, Ana Carolina Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2025Estelionato e vazamento de dados: a interseção entre crime digital e proteção da privacidadeAraújo, Natalia RochaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022Estupro praticado contra crianças e adolescentes: as consequências psíquicas e cognitivas e o amparo do estado às vítimasGomes, Bianca PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025A evolução histórica do direito do trabalho: da escravidão à Consolidação das leis trabalhistas (CLT) no BrasilLeão, Gabriella SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023A evolução tecnológica no âmbito jurídico e a importância da lei geral de proteção de dadosViveiros, Carlos Henrique Guarany Ferreira Lopes deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Execução de título extrajudicial a responsabilidade patrimonial e os meios de satisfação de créditoOliveira Júnior, Maurício Fonseca deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2023O fair use e sua aplicabilidade no BrasilAraújo, Beatriz BernardesTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2020A falta de recursos financeiros do estado é justificativa para a não implementação do direito social à saúde?Schutz, Pietra AyresTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Fashion law: a proteção da propriedade intelectual na indústria da modaFernandes, Natália AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2025Feminicídio : análise das causas e consequências políticas de prevençãoSilva, Luciana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2021Feminicídio: a violência de gênero no Brasil e os instrumentos da legislação penalRodrigues, Anne KarolineTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2021A figura do criminoso psicopata à luz do direito penal brasileiroSilva, Laryssa Gabrieli Pinheiro daTrabalho de Conclusão de Curso