Navegando por Autor Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2-Jun-2021Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteNascimento, Lorena Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortemLima, Nara Isabele MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
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5-Jun-2024A holding familiar no ordenamento jurídico brasileiroSilva, Deivit Juca daTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Holding familiar para planejamento sucessórioMachado, Vitor Mariani TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiroSouza, Lorrayne Bianca Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A inconstitucionalidade do acordo de não persecução penal e seus reflexos diante dos princípios constitucionais do devido processo legal e da presunção de inocênciaSantos, Lavinia Vieira dosTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2024Influenciador digital: responsabilidade civil em seus publipostsSouza, Maria Eduarda AmaralTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024A influência da mídia nos julgamentos do Tribunal do Júri e o pleno exercício do princípio da presunção de inocênciaGonçalves, André CantuarioTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Isenção de imposto de renda: concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboralDamaceno, Luan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2024Juizados especiais cíveis uma análise da intervenção dos advogados nas causas de menor complexidadeLima, Gabriela de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2024A legislação trabalhista: e a estabilidade da gestanteNazareth, Nathalie Abou Salha deTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2024Marketing jurídico digital: a aplicabilidade legal pertinenteSantos, Paulo Henrique Ferreira dosTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídicoNascimento, Lorrana Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
12-Nov-2024A necessidade de reconfiguração da sucessão testamentária: uma análise sobre a possibilidade de mitigação do direito à porção legítima em face da liberdade de testarSilva, Jackellyne Gonçalves daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023Os obstáculos da adoção legal no BrasilEsteves, Brunna Yohana MunizTrabalho de Conclusão de Curso
23-Mai-2023Organização criminosa: os instrumentos de combate ao crime organizado as alterações legais estabelecidas pelo pacote anticrime e a Operação Lava JatoSilva, Amanda Thaís de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Pink Tax: a tributação e a disparidade entre gêneros no sistema tributário brasileiroSaleh, Laila OmarTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023A prolongação da violência contra a mulher no Brasil - O crime de feminicídio ainda praticadoFerrreira, Mariana Toller GomesTrabalho de Conclusão de Curso
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