Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Pink Tax: a tributação e a disparidade entre gêneros no sistema tributário brasileiro
Autor(es):	Saleh, Laila Omar
Primeiro Orientador:	Freitas, Cláudia Glênia Silva de
metadata.dc.contributor.referee1:	Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
Resumo:	O presente artigo aborda a questão do Pink Tax e sua relação com a desigualdade de gênero no sistema tributário brasileiro. O termo Pink Tax refere-se à prática de cobrar mais por produtos e serviços destinados ao público feminino em comparação com itens similares voltados para o público masculino. Apesar de não constituir um imposto formal, a prática resulta em uma discriminação econômica que amplia a disparidade de gênero, afetando negativamente o poder de compra das mulheres. O estudo examina como o Pink Tax se manifesta no contexto brasileiro, analisando as normas fiscais. Além disso, investiga como essa diferenciação contribui para a desigualdade econômica entre homens e mulheres, exacerbando as disparidades já existentes no mercado de trabalho e na distribuição de renda, discutindo alternativas e propostas de reforma que visem a promover uma maior equidade de gênero no sistema tributário. A metodologia adotada neste trabalho é de natureza **bibliográfica**, baseada em uma ampla revisão de livros, artigos científicos, legislações e jurisprudências. Para a seleção das fontes, foram priorizadas obras de referência no campo do Direito e Economia, com enfoque em estudos sobre tributação de gênero e desigualdade tributária. A pesquisa foi realizada de forma crítica, comparando diferentes abordagens teóricas e práticas sobre o tema, a fim de construir uma base sólida e fundamentada para a análise proposta no TCC.
Palavras-chave:	Desigualdade de gênero Pink tax Tributação diferenciada
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8286
Data do documento:	19-Nov-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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