PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSaleh, Laila Omarpt_BR
dc.date.accessioned2024-12-12T18:52:13Z-
dc.date.available2024-12-12T18:52:13Z-
dc.date.issued2024-11-19-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8286-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDesigualdade de gêneropt_BR
dc.subjectPink taxpt_BR
dc.subjectTributação diferenciadapt_BR
dc.titlePink Tax: a tributação e a disparidade entre gêneros no sistema tributário brasileiropt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Freitas, Cláudia Glênia Silva dept_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3143581301659814pt_BR
dc.contributor.referee1Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santanapt_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5596905238327400pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo aborda a questão do Pink Tax e sua relação com a desigualdade de gênero no sistema tributário brasileiro. O termo Pink Tax refere-se à prática de cobrar mais por produtos e serviços destinados ao público feminino em comparação com itens similares voltados para o público masculino. Apesar de não constituir um imposto formal, a prática resulta em uma discriminação econômica que amplia a disparidade de gênero, afetando negativamente o poder de compra das mulheres. O estudo examina como o Pink Tax se manifesta no contexto brasileiro, analisando as normas fiscais. Além disso, investiga como essa diferenciação contribui para a desigualdade econômica entre homens e mulheres, exacerbando as disparidades já existentes no mercado de trabalho e na distribuição de renda, discutindo alternativas e propostas de reforma que visem a promover uma maior equidade de gênero no sistema tributário. A metodologia adotada neste trabalho é de natureza **bibliográfica**, baseada em uma ampla revisão de livros, artigos científicos, legislações e jurisprudências. Para a seleção das fontes, foram priorizadas obras de referência no campo do Direito e Economia, com enfoque em estudos sobre tributação de gênero e desigualdade tributária. A pesquisa foi realizada de forma crítica, comparando diferentes abordagens teóricas e práticas sobre o tema, a fim de construir uma base sólida e fundamentada para a análise proposta no TCC.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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