PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A legislação trabalhista: e a estabilidade da gestante
Autor(es): Nazareth, Nathalie Abou Salha de
Primeiro Orientador: Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
metadata.dc.contributor.referee1: Neves, Isac Cardoso das
Resumo: A legislação trabalhista referente à estabilidade da gestante é um componente crucial para proteger os direitos das mulheres gravidas no ambiente de trabalho. A estabilidade da gestante visa assegurar que a mulher não seja dispensada injustamente de seu emprego durante o período da gravidez e até mesmo após parto. Essa medida foi estabelecida para evitar discriminação e garantir condições de trabalho dignas para as gestantes. Apesar da existência de uma legislação avançada em termos à gestante, desafios persistem na sua efetiva aplicação.
Abstract: Labor legislation regarding the stability of pregnant women is a crucial component in protecting the rights of pregnant women in the workplace. The stability of pregnant women aims to ensure that women are not unfairly dismissed from their jobs during pregnancy and even after giving birth. This measure was established to avoid discrimination and guarantee decent working conditions for pregnant women. Despite the existence of advanced legislation in terms of pregnant women, challenges persist in its effective application.
Palavras-chave: Legislção
Estabilidade
Gestante
Discriminação
Trabalho
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/8167
Data do documento: 13-Mai-2024
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