Navegando por Autor Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana

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6-Jun-2021Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravoSantos, Brunna Lorrane OliveriaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2021Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugalNascimento, Ellizama Neves doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescenteNascimento, Lorena Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortemLima, Nara Isabele MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
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2-Jun-2021A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiroSouza, Lorrayne Bianca Oliveira deTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Isenção de imposto de renda concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboralDamaceno, Luan RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2021Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídicoNascimento, Lorrana Batista doTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do resp 1.340.553/RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Tráfico de drogas, prisão preventivaCoelho, Ana Caroline SantanaTrabalho de Conclusão de Curso