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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 6-Jun-2021 | Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravo | Santos, Brunna Lorrane Oliveria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | Estelionato virtual | Lopes, Arthur Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Estupro marital: a violação da dignidade sexual da mulher na relação conjugal | Nascimento, Ellizama Neves do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Exploração do trabalho infantil: os aspectos da proteção jurídica como garantia da dignidade humana da criança e adolescente | Silva, Thaysa Fernanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Guarda compartilhada e as novas famílias princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Nascimento, Lorena Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortem | Lima, Nara Isabele Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A herança digital e a preservação da personalidade civil post mortem | Lima, Nara Isabele Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | A (im) possibilidade dos alimentos compensatórios à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Souza, Lorrayne Bianca Oliveira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Isenção de imposto de renda: concessão do benefício fiscal aos trabalhadores com doença grave em atividade laboral | Damaceno, Luan Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Jun-2021 | Multiparentalidade na esfera da família recomposta: e os efeitos no campo jurídico | Nascimento, Lorrana Batista do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Os obstáculos da adoção legal no Brasil | Esteves, Brunna Yohana Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Organização criminosa: os instrumentos de combate ao crime organizado as alterações legais estabelecidas pelo pacote anticrime e a operação Lavajato | Silva, Amanda Thaís de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RS | Vasconcelos, Andrielly Anunciação | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | A prolongação da violência contra a mulher no Brasil - O crime de feminicídio ainda praticado | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Responsabilidade Civil e o dever de indenizar decorrente de morte em acidente de trânsito do "quantum" indenizatório a título de danos morais | Tavares, Isabella Pereira Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Revenge porn: o crime virtual de pornografia de vingança e suas consequências penais no Brasil | Oliveira, Victor Souza De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Seriais Killers O Ambiente e os fatores que influenciam na sua personalidade | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Sistema Penitenciário Brasileiro - A relação entre criminologia clínica e a ressocialização do Apenado | Não consta na lista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Mai-2023 | SISTEMA RECURSAL BRASILEIRO E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL | Oliveira, Carlos Educardo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2023 | Stalking: tipificação no código penal brasileiro | Ramos, Ilana Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
