Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2423
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravo |
Título(s) alternativo(s): | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo |
Autor(es): | Santos, Brunna Lorrane Oliveria |
Primeiro Orientador: | Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana |
metadata.dc.contributor.advisor-co1: | Santis, Paula Ramos Nora de |
Resumo: | O trabalho escravo existe no Brasil, antes mesmo da chegada dos portugueses, ocorrendo apenas mudança na forma de praticar esse ato desumano contra um indivíduo, esse “trabalho” agora é nomeado como condição análoga a de escravo, ou ainda como escravidão contemporânea, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, em seu código penal, no artigo 149. Dentro da consolidação das leis trabalhistas existem regulamentações, a respeito do trabalho digno, que ajudam a prevenir e punir agentes que infringem essas normas. O conceito do que seria esse crime foi se modificando com o tempo e a necessidade para ajudar a reconhecer esse ato ilícito no dia a dia, com esse conceito definido, os representantes brasileiros e algumas sociedades sociais e empresariais, começaram a combater esse crime de forma presencial, por todo o território nacional, através de ações, campanhas e decisões judiciais. Desde 1995, mais de 54 mil trabalhadores foram resgatados nessas condições, através desses movimentos feitos tanto por servidores públicos quanto por voluntários e missionários que executam esse serviço de maneira árdua para que seja erradicada essa prática cruel e que tira o direito do trabalhador. |
Palavras-chave: | Trabalho escravo Erradicação Condição análoga Prática Ilícito |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2423 |
Data do documento: | 6-Jun-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|
Trabalho de Conclusão - Brunna Lorrane.pdf | 824,91 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador