Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Escravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravo
Título(s) alternativo(s):	Trabalho em Condições Análogas à de Escravo
Autor(es):	Santos, Brunna Lorrane Oliveria
Primeiro Orientador:	Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana
metadata.dc.contributor.advisor-co1:	Santis, Paula Ramos Nora de
Resumo:	O trabalho escravo existe no Brasil, antes mesmo da chegada dos portugueses, ocorrendo apenas mudança na forma de praticar esse ato desumano contra um indivíduo, esse “trabalho” agora é nomeado como condição análoga a de escravo, ou ainda como escravidão contemporânea, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, em seu código penal, no artigo 149. Dentro da consolidação das leis trabalhistas existem regulamentações, a respeito do trabalho digno, que ajudam a prevenir e punir agentes que infringem essas normas. O conceito do que seria esse crime foi se modificando com o tempo e a necessidade para ajudar a reconhecer esse ato ilícito no dia a dia, com esse conceito definido, os representantes brasileiros e algumas sociedades sociais e empresariais, começaram a combater esse crime de forma presencial, por todo o território nacional, através de ações, campanhas e decisões judiciais. Desde 1995, mais de 54 mil trabalhadores foram resgatados nessas condições, através desses movimentos feitos tanto por servidores públicos quanto por voluntários e missionários que executam esse serviço de maneira árdua para que seja erradicada essa prática cruel e que tira o direito do trabalhador.
Palavras-chave:	Trabalho escravo Erradicação Condição análoga Prática Ilícito
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2423
Data do documento:	6-Jun-2021
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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