PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorSantos, Brunna Lorrane Oliveria-
dc.date.accessioned2021-06-30T15:16:05Z-
dc.date.available2021-06-30T15:16:05Z-
dc.date.issued2021-06-06-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/2423-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectTrabalho escravopt_BR
dc.subjectErradicaçãopt_BR
dc.subjectCondição análoga-
dc.subjectPrática-
dc.subjectIlícito-
dc.titleEscravidão contemporânea: trabalho em condições análogas à de escravopt_BR
dc.title.alternativeTrabalho em Condições Análogas à de Escravopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Curvo, Silvia Maria Gonçalves Santos de Lacerda Santana-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/5596905238327400pt_BR
dc.contributor.advisor-co1Santis, Paula Ramos Nora de-
dc.description.resumoO trabalho escravo existe no Brasil, antes mesmo da chegada dos portugueses, ocorrendo apenas mudança na forma de praticar esse ato desumano contra um indivíduo, esse “trabalho” agora é nomeado como condição análoga a de escravo, ou ainda como escravidão contemporânea, previsto no ordenamento jurídico brasileiro, em seu código penal, no artigo 149. Dentro da consolidação das leis trabalhistas existem regulamentações, a respeito do trabalho digno, que ajudam a prevenir e punir agentes que infringem essas normas. O conceito do que seria esse crime foi se modificando com o tempo e a necessidade para ajudar a reconhecer esse ato ilícito no dia a dia, com esse conceito definido, os representantes brasileiros e algumas sociedades sociais e empresariais, começaram a combater esse crime de forma presencial, por todo o território nacional, através de ações, campanhas e decisões judiciais. Desde 1995, mais de 54 mil trabalhadores foram resgatados nessas condições, através desses movimentos feitos tanto por servidores públicos quanto por voluntários e missionários que executam esse serviço de maneira árdua para que seja erradicada essa prática cruel e que tira o direito do trabalhador.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito e Relações Internacionaispt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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