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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | Compliance e sua aplicação prática no direito do trabalho | Ribeiro, Lara Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Nov-2020 | Corte arbitral: eficácia, aplicação em contratos de adesão e consumerista e a relação com a nova acepção ao princípio do acesso à justiça | Fernandes, Gabriel de Castro Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | O crime de genocídio: o papel da resolução nº 260 da Organização das Nações Unidas na sua contemporânea prevenção e repressão | Venâncio, João Guilherme Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | A crise no sistema penitenciário e o processo de reintegração | Menezes, Carlos César Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2022 | Demarcação de terras indígenas: um estudo acerca do Decreto nº 1.775/1996 | Tocantins, Lucas dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2023 | Desbiologização da paternidade e a filiação socioafetiva: dos seus efeitos jurídicos | Leão, Anna Carolina de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 19-Mai-2022 | O direito de ser esquecido: uma análise sobre o direito ao esquecimento sob a luz da constituição | Lopes, Lara Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Dispensação dos medicamentos de alto custo no sistema único de saúde: judicialização e a responsabilização do Estado | Brandão, Gabriel Fucciolo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2022 | Feminicídio: principais teses de defesa após o julgamento da ADPF 779 | Alves, Alexandre Von Halley | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2023 | O impacto socioeconômico da SAF e a obscuridade do quadro societário | Oliveira, Matheus Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2022 | Juizados especiais frente a pandemia do Covid-19 | Arantes, Gabriela Faria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2022 | A justiça restaurativa e seu papel junto ao poder judiciário e à sociedade | Pereira, Lucas Espindula Matias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Legal design e visual law: ferramentas de acesso à justiça | Gonzaga, Luis Aurelio Aceta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Jan-2022 | A Lei Geral de Proteção de Dados na relação entre advogado(a) e cliente | Valente, Giuliana Berça Balduino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006): os avanços legislativos, doutrinários e jurisprudenciais em seus 15 anos de vigência | Silva, Fabiane Santos e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | A medida de segurança e o papel do estado na reinserção social do doente mental segundo as fontes de direito | Oliveira, Gabriele Eduarda Martins de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | A mulher e a violência: a proteção jurídica dada à mulher contra a violência sexual sofrida no ambiente de trabalho | Estrela, Fernanda Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 11-Jun-2022 | O nascimento social do outro como inimigo: direito penal simbólico, justiça verticalizada e o punitivismo como elementos de distorção da aplicação das normas do direito penal | Nasser, Amanda Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | "Novo" Código Florestal: análise do princípio de proibição de retrocesso ambiental em relação às áreas de preservação permanente instituídas por determinação legal | Silva, Breno de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
