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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
26-Mai-2021 | Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECA | Matias, Luisa Karolina Passos | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O contrato de namora e suas implicações jurídicas | Melo, Natália Barbosa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2022 | Crimes cibernéticos durante a pandemia em Goiás : aumento de casos de estelionato eletrônico | Silva, Beatriz Marques Rodrigues da | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2022 | O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo? | Santos, Luciana Grande Miranda dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2021 | Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18 | Carvalho, Diógenes Walace de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2022 | Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucional | Martins, Bruno Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Eutanásia: o direito a uma morte digna | Cruz, Lorrane Wende Torres da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Família multiespécie e sua proteção | Corrêia, Lidya Andrade | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcio | Rassi, Marcela Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2023 | A herança digital e o direito a personalidade do de cujus | Boaventura, Larissa Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjuge | Oliveira, Thallyta Priscila Antônia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributária | Bontempo Filho, Syro José Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionais | Santos, Kellen Santiago dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2022 | A pluriparentalidade: o alcance das obrigações alimentícias e os direitos sucessórios | Camargos, Hava Scartezini | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesse | Assis, Habia Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | A prática de atos notariais eletrônicos no Brasil evolução e segurança jurídica em tempos de avanço tecnológico | Matos, Guilherme de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Proteção da propriedade intelectual no direito da moda | Bezerra, Sarah Eloá Padilha | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2022 | Reflexos jurídicos decorrentes das entidades familiares não reconhecidas por lei | Rodrigues, Ana Júlia Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Responsabilidade civil do corretor de imóveis | Melo, Gabriel Machado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | Responsabilidade civil por erro médico: o dano estético e suas peculiaridades | Lima, Denise Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |