Navegando por Autor Calvares, Godameyr Alves Pereira de

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26-Mai-2021Conselho tutelar e sistema educacional: a ação desses institutos na manutenção dos direitos previstos no ECAMatias, Luisa Karolina PassosTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021O contrato de namora e suas implicações jurídicasMelo, Natália Barbosa deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2022Crimes cibernéticos durante a pandemia em Goiás : aumento de casos de estelionato eletrônicoSilva, Beatriz Marques Rodrigues daTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2022O direito á liberdade de uso e (auto) manipulação do corpo há limites à manipulação do corpo?Santos, Luciana Grande Miranda dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2021Direito real da multipropriedade imobiliária no direito privado e as controvérsias após a Lei 13.777/18Carvalho, Diógenes Walace deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2022Direitos e garantias fundamentais no acesso à educação como direito constitucionalMartins, Bruno MotaTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Eutanásia: o direito a uma morte dignaCruz, Lorrane Wende Torres daTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Família multiespécie e sua proteçãoCorrêia, Lidya AndradeTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Guarda compartilhada e os seus efeitos jurídicos no divórcioRassi, Marcela LimaTrabalho de Conclusão de Curso
14-Jun-2023A herança digital e o direito a personalidade do de cujusBoaventura, Larissa CamposTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjugeOliveira, Thallyta Priscila Antônia deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Holding familiar: planejamento sucessório e a redução da carga tributáriaBontempo Filho, Syro José SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionaisSantos, Kellen Santiago dosTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022A pluriparentalidade: o alcance das obrigações alimentícias e os direitos sucessóriosCamargos, Hava ScarteziniTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021Posicionamento do STJ sobre a complexidade da guarda compartilhada frente ao princípio do melhor interesseAssis, Habia SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prática de atos notariais eletrônicos no Brasil evolução e segurança jurídica em tempos de avanço tecnológicoMatos, Guilherme de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021Proteção da propriedade intelectual no direito da modaBezerra, Sarah Eloá PadilhaTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2022Reflexos jurídicos decorrentes das entidades familiares não reconhecidas por leiRodrigues, Ana Júlia CorreiaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Responsabilidade civil do corretor de imóveisMelo, Gabriel Machado deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022Responsabilidade civil por erro médico: o dano estético e suas peculiaridadesLima, Denise NogueiraTrabalho de Conclusão de Curso