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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5903
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Herança e direito de sucessão: descendentes, ascendentes, colaterais e cônjuge |
Autor(es): | Oliveira, Thallyta Priscila Antônia de |
Primeiro Orientador: | Roriz, Míriam Moema de Castro e Silva Machado Mascarenhas |
metadata.dc.contributor.referee1: | Calvares, Godameyr Alves Pereira de |
Resumo: | Em síntese, o presente trabalho tem o objetivo de retratar um estudo sobre direito sucessório, como relacionar os direitos de cada classe hereditária e como seus direitos podem ser preservados. A metodologia utilizada no trabalho teve como base a pesquisa em obras doutrinárias e legislação pertinente, com presença de doutrinadores e legislação específica. O direito sucessório originou-se assim que o homem deixou de ser nômade, construindo estruturas familiares fixa, passando seus patrimônios de geração em geração, o que se enquadrou como sucessão. O direito sucessório, estabelecido no Código de Processo Civil, tem o intuito de regulamentar o processo na transferência de patrimônio do falecido. Por conseguinte, no artigo é possível verificar cada direito à sucessão, afastando prejuízos ao patrimônio. O objetivo principal desse direito é garantir que a sucessão ocorra de maneira correta, justa e dentro da lei para todos os herdeiros. Palavra-chave: sucessão, herança, herdeiros, direito. |
Abstract: | In summary, the present work has the objective of portraying a study on inheritance law, how to relate the rights of each hereditary class and how their rights can be preserved. The methodology used in the work was based on the research in doctrinaire works and pertinent legislation, with the presence of doctrinaire and specific legislation. The succession law originated as soon as man stopped being nomadic, building fixed family structures, passing their assets from generation to generation, which was framed as succession. Succession law, established in the Code of Civil Procedure, is intended to regulate the process in the transfer of the deceased's estate. Therefore, in the article, it is possible to verify each right to succession, avoiding damage to the estate. The main purpose of this right is to ensure that the succession occurs in a correct, fair and lawful manner for all heirs. |
Palavras-chave: | Sucessão Succession Herança Herdeiros Direito Inheritance Heirs Law |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5903 |
Data do documento: | 17-Mai-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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