PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Proteção da propriedade intelectual no direito da moda
Autor(es): Bezerra, Sarah Eloá Padilha
Primeiro Orientador: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
metadata.dc.contributor.referee1: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
metadata.dc.contributor.referee2: Calvares, Godameyr Alves Pereira de
Resumo: O presente artigo expõe a relação existente entre o Fashion Law e o Direito, tratando especificamente a Propriedade Intelectual. Tem-se o objetivo em analisar cada uma das categorias relacionadas a proteção da Propriedade Intelectual na Moda. Sendo eles a Patente, Desenho Industrial, Marca e Trade-dress, apresentando seus conceitos, vantagens, desafios e formas de aplicação no Direito da Moda. No entanto, a proteção da Moda no Brasil é realizada por legislação não específica, e tais mecanismos protetivos acabam sendo ineficientes visto que a Moda é efêmera e o Direito não consegue acompanhá-la. Sendo assim, fica evidente a necessidade de tais institutos serem aprimorados para que seja garantida uma proteção mais célere e segura.
Palavras-chave: Fashion Law. Direito da Moda. Propriedade Intelectual. Proteção. Legislação.
Fashion Law. Intellectual property. Protection. Legislation.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1659
Data do documento: 29-Mai-2021
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