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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 24-Nov-2020 | O abandono afetivo: consequências práticas no ordenamento jurídico brasileiro | Araújo, Rafael Peres Vilela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2023 | O acesso ao canabidiol no Brasil para uso medicinal à luz dos direitos fundamentais: as dificuldades encontradas pelos pacientes | Silva, Helon Brandão Da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Acesso à justiça: assistência jurídica gratuita e integral | Carvalho, Luiz Augusto Muniz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | Acordo de não persecução penal: a (in)constitucionalidade do requisito da confissão circunstancial | Siqueira Júnior, Ozimar De Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | Acordo de não persecução penal: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Júlia Vaz Mendes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Alienação fiduciária o segredo de justiça nas ações de busca e apreensão em alienação fiduciária | Borges, Daniel Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Mai-2022 | Alienação parental contra a figura do (ex) presidiário(a) e a síndrome da alienação parental | Silva, Eduarda Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Nov-2023 | Alienação parental e suas consequências | Pereira, Anna Maria Barcelos Gontijo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | Alienação parental no âmbito jurídico brasileiro e os impactos psicológicos na criança e adolescente | Oliveira, Letícia Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Jun-2021 | Alienação parental: a efetividade da proteção do judiciário em favor do menor e suas consequências | Xavier, Cecília Couto | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Aplicabilidade das tecnologias disruptivas de reconhecimento facial em sistemas de vigilância pública no Brasil: implicações da efetividade do direito constitucional à privacidade | Silva, Guilherme Brito Araújo da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Jun-2021 | O aprisionamento feminino no sistema penitenciário brasileiro pelo delito de tráfico de drogas | Hellrilg, Geovanna Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Jun-2022 | Ativismo judicial e os limites da atuação do judiciário no contexto da pandemia: análise à luz da jurisprudência do STF quanto à ADPF 671/DF | Calaço Neto, João Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | O ativismo judicial: seus limites e relevância | Louredo, Renata Rafael | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2023 | A atuação do Ministério Público no combate aos crimes cibernéticos | Takahashi, Victor Shin Iti Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | Aumento da violência doméstica na pandemia do Coronavirus | Coelho, Maria Paula Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Mai-2021 | O avanço das sociedades empresariais unipessoais no Brasil: e sua comparação com outras modalidade de empreendimentos com um único sócio | Camelo, Renan Antunes Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2022 | As águas e seus instrumentos legais de proteção: visão geral do ordenamento jurídico brasileiro | Oliveira, Ana Paula Ramos de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Jun-2022 | A boa-fé objetiva nos contratos: sua aplicabilidade na fase pré-contratual e pós-contratual | Minozzo, Poliana Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | O cenário atual da cooperativa de crédito: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Alves, Marco Antonio Fiaia | Trabalho de Conclusão de Curso |
