Navegando por Autor Bueno, Júlio Anderson Alves

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20-Nov-2021O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentaisAraújo, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2025O papel das ADIs na proteção da Constituição e na manutenção do estado de direitoRodrigues, Amanda VargasTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A participação da mulher na política brasileira e a efetividade das cotas partidáriasSouza, Anna Cecília Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A penhora do bem de família do fiador: análise sob o prisma constitucional do princípio da isonomiaSilva, Mateus Araujo daTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024Perícia técnica como nova ferramenta do ROCON: celeridade e descongestionamento das demandas judiciaisBastian, Joao Pedro PeronTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Pirataria e seus aspectos negativosPereira Sobrinho, Alan EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2024Políticas sociais para a redução das desigualdades sociais no Brasil: o acesso a moradia para a população em situação de rua no município de GoiâniaJordao, Airton AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCorrêa, Estephane Suelen GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superioresCosta Neto, Alexandre Machado Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
12-Jun-2025Os princípios da capacidade contributiva e a progressividade como ferramenta de justiça socialSoares, Lucca de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988Faria Júnior, Luciano GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da CiberpedofiliaGaldino, Amanda ParreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024O processo de averiguação de paternidade: os trâmites e proeminências do processoMagalhães, Luana CostaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencerCastro, Cynthia Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito?Mendes, EvelynTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2024A proteção do trade dress a luz do caso “grendene versus mikalce”Sant'Ana, Rita Bruna FariaTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A proteção jurídica das pessoas idosas e a vulnerabilidade social: uma análise da dignidade e da efetividade da leiCosta, Maria Carolina VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
15-Mai-2024A prova ilícita no rpocesso penal brasileiro: a admissibilidade da prova ilícitaRodrigues, Bárbara SoaresTrabalho de Conclusão de Curso
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