Navegando por Autor Bueno, Júlio Anderson Alves

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20-Nov-2021O papel da polícia militar na segurança pública e a nova lei de abuso de autoridade sob a ótica do respeito aos direitos humanos e fundamentaisAraújo, Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jul-2021O papel do Ministério Público na delação premiada a garantia da responsabilidade civil e o garantismo penal da investigação criminal na operação lava jatoCardoso, Mauricio RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022A participação da mulher na política brasileira e a efetividade das cotas partidáriasSouza, Anna Cecília Borges deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A penhora do bem de família do fiador: análise sob o prisma constitucional do princípio da isonomiaSilva, Mateus Araujo daTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023Pirataria e seus aspectos negativosPereira Sobrinho, Alan EmanuelTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2020Prescrição intercorrente na ação de execução fiscalCorrêa, Estephane Suelen GomesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A prescrição intercorrente na execução fiscal: a partir dos reflexos do REsp 1.340.553-RSVasconcelos, Andrielly AnunciaçãoTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023O princípio da insignificância à luz da jurisprudência dos tribunais superioresCosta Neto, Alexandre Machado Alves DaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021Princípios do direito tributário e os limites ao direito de tributar analisados sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988Faria Júnior, Luciano GonçalvesTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2023Problematização das políticas públicas adotadas pelo estado de Goiás no combate da CiberpedofiliaGaldino, Amanda ParreiraTrabalho de Conclusão de Curso
15-Jun-2023Propaganda enganosa e abusiva: publicidade, marketing e digital influencerCastro, Cynthia Dias deTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2021Proteção ao direito dos animais: os animais podem ser considerados sujeitos de direito?Mendes, EvelynTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2020Psicopata no sistema penitenciário brasileiroSouza, Karolayny Aytana de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Os reflexos da imunidade tributária na cultura nacionalSilva, Isabella Gondim daTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2023Regularização fundiária urbana por interesse social: um direito fundamental a habitaçãoMatos, Jackelyne JacinoTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiárioOliveira, Thiago Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Relações de consumo e as práticas empresariais: perspectiva ambiental na construção da sustentabilidadeBoaventura, Pamela Santana de SousaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022A repartição de competência tributária e a (in)viabilidade econômica dos municípios: (des)igualdade de arrecadação de receitas derivadas dos entes federadosRabelo, Lucca BatistaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Jun-2021Responsabilidade civil dos filhos pelo abandono dos pais idososNogueira, João Victor de AraújoTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idosoCosta, Fernanda LimaTrabalho de Conclusão de Curso
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