Navegando por Autor Borges, Fernanda da Silva

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24-Nov-2021Banco de dados genéticos para fins criminais o conflito entre a presunção de inocência e a elucidação dos crimes hediondosBranco, Victor Hugo Reis CasteloTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2023A capacidade jurídica das pessoas com deficiência: uma ressignificação necessária à luz dos direitos humanosFerreira, Gabriel Vitor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2023O caso “Chico picadinho” e os efeitos da lacuna na execução penal de pessoas com transtorno de personalidade antissocialNogueira, Isabela Constantino TavaresTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022A cobrança de ICMS sobre o fornecimento elétrico: do fato gerador às alíquotas e hipóteses de incidênciaTavares, Maria Fernanda MaiaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2022A competência do juízo de execução penal na garantia do devido processo legalCamargo, Tatiany RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2023O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STFNobre, Luisa Faustino PorfírioTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Conflitos de propriedade intelectual na indústria fashion: o papel do direito na proteção de criadores de moda contra empresas fast fashionFonteles, Luanna Maria ReisTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2021As consequências da superlotação em presídio: a realidade carcerária nos presídios em GoiásBorges, Mateus HenriqueTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Constitucionalização do direito administrativo sob a ótica do princípio da juridicidadeWiticovski, Gabriel JensenTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2020A construção histórica da organização laboral e o dilema da precarização do trabalho uberizadoMendonça, Yago BarrosTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2021A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírusDiniz, Italo Roberto GomesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2022A Covid-19 e os impactos na justiça do trabalho de Goiás: procedimentos e aspectos socioambientaisCrispim, Júlia Reis de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2023Da assistência à mulher e à família em situação de feminicídioSilva, Marinete Santos DaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022Da partilha de bens no divórcio: da propriedade à expressão econômica de bens irregularesSouza, Matheus Gonçalves de AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Nov-2022Da proteção do trabalho da mulher: impactos da Covid-19 nas condições laboraisSilva, Vinicíus Menezes daTrabalho de Conclusão de Curso
18-Nov-2022Danos ambientais: desmatamento e poluição no BrasilSilva, Jéssica Avelino daTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2021A Defensoria Pública como instituição permanente e garantidora do acesso à justiça: dificuldades e caminhos para efetivar a assistência jurídica aos apenados do regime fechado do complexo prisional de Aparecida de GoiâniaAlmeida, Ryani Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021Defensoria Pública e as políticas alternativas: acesso à justiça no Estado de GoiásCardoso, Marcus Vinicius SantosTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2023Os desafios da proteção do trabalho doméstico no Brasil: a luta pelo reconhecimento de direitos e valorização da classeVieira, Ayalla Richelly RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023Os desafios para regulamentação da licença parental no BrasilOliveira, Nathali SouzaTrabalho de Conclusão de Curso