Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Danos ambientais: desmatamento e poluição no Brasil
Autor(es):	Silva, Jéssica Avelino da
Primeiro Orientador:	Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1:	Figueiredo, Pamôra Mariz Silva de
Resumo:	O presente artigo científico abordou os desafios de efetivação do artigo 225 da Constituição de 1988, que prevê que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Porém, o que vemos no Brasil é uma série de violações relacionadas as questões ambientais, em especial, o desmatamento e a poluição. Levando em consideração a importância do meio ambiente para a sobrevivência de todos os seres vivos, é de extrema importância buscar meios de preservá-lo a fim de se manter um meio ambiente equilibrado para as futuras gerações. O objetivo do trabalho foi analisar as principais causas e impactos do desmatamento e da poluição no Brasil, mostrar as penas existentes sobre o tema e discutir as responsabilizações civis, penais e administrativas. Tendo em vista os inúmeros danos ambientais, o desmatamento e a poluição estão entre os que mais causam prejuízo ao meio ambiente, como aumento do efeito estufa. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica, com análise da legislação e da doutrina. Pode-se concluir que é preciso maior efetividade nas medidas de enfrentamento do desmatamento e da poluição a fim de evitar futuros danos mais graves e para que futuras gerações possam ter acesso há um meio ambiente equilibrado.
Palavras-chave:	Meio ambiente Dano ambiental Poluição Desmatamento
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5065
Data do documento:	18-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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