Mostrando resultados 77 a 96 de 139
< Anterior
Próximo >
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 26-Nov-2021 | A (in)eficiência do monitoramento eletrônico como alternativa à prisão no Estado de Goiás | Sá, Naiara Gontijo da Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2021 | A inconstitucionalidade do artigo 165-a do Código de Trânsito Brasileiro: razão pela qual o artigo fere o princípio da não-autoincriminação | Reis, Bruno Nonato Tavares Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2023 | A indústria da moda e a recuperação judicial: a interdisciplinaridade encontrada no Instituto Jurídico do Direito de Moda aplicado a recuperação judicial | Moura, Luisa França de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Ineficácia da sanção penal aos criminosos psicopatas: a interdição civil como mecanismo subsidiário de segurança à coletividade | Araújo, Gabriela Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2022 | A influência da mídia frente as decisões do tribunal do júri: liberdade de imprensa em confronto com as garantias constitucionais | Stippe, Roberta Ferreira Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 24-Nov-2021 | Inseminação post mortem e seus reflexos no direito de família e sucessões | Silva, Lattoya Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Judicialização da saúde: o risco de uma leitura (des) contextualiza da Constituição da República Federativa do Brasil | Bisinotto, Morales Basso | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2021 | A Lei 9.514/97 e as garantias constitucionais: a afastabilidade jurisdicional na consolidação da propriedade e seus enigmas constitucionais | Morais, Victor Hugo da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2021 | A lei de abuso de autoridade aplicada à atividade policial | Silva, Tiphany Marinho Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A Lei Maria da Penha e o acesso à justiça: da necessidade de implementação de políticas públicas de proteção e prevenção da violência contra mulher | Matta, Izabella Abreu da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2021 | Lei Maria da Penha: a (in)eficácia das medidas protetivas nos casos de violência contra a mulher | Oliveira, Joyce Maria Lopes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2023 | Os limites do tratamento de dados pelo poder público: serviço público online, portal gov.br e o cadastro base do cidadão (CBC) | Lima, Marialuiza Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Dez-2023 | A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST) | Barbosa, Vitória Xavier | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdade | Souza, Marcelo Mesquita Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Mai-2022 | A militarização das escolas e uma possível ruptura com a ordem democrática uma análise à luz da obra vox | Lima, Lara Gabrielly de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | O mito da ressocialização e a situação vivenciada pela população carcerária brasileira | Parrião, Bruna Ieuxino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | Negócios jurídicos processuais atípicos: autorregramento da vontade das partes e sua aplicação | Morais Neto, Pedro de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Nov-2022 | O neoliberalismo e o mundo do trabalho: as condições dos docentes em tempos de pandemia | Silva, Alessandra Bezerra da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Jun-2023 | Nova lei de licitações: vantagens e principais mudanças | Santos, Gessica Reis dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dez-2020 | Novos arranjos familiares e as limitações legais ao conceito de família sob a perspectiva dos princípios fundamentais do direito | Macedo, Geovana Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
