Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3606| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | Mecanismos fundadores do Estado Democrático de Direito: liberdade e igualdade |
| Autor(es): | Souza, Marcelo Mesquita Alves de |
| Primeiro Orientador: | Macedo, Rafael Rocha de |
| metadata.dc.contributor.referee1: | Borges, Fernanda da Silva |
| Resumo: | Esse estudo objetivou tratar sobre a ótica da filosofia do direito quanto a formação do Estado dentro da noção dos Estados Sociais e Liberais. No Estado Liberal, predomina a discussão pela liberdade individual de possuírem suas propriedades privadas sem a intervenção do governo. No Estado Social, após uma grande desigualdade social promovida pelo liberalismo demasiado, fica a cargo do governo, através de políticas públicas, trazer novamente essa dignidade social, porém comprometendo as liberdades individuais. A Constituição Brasileira de 1988 trouxe na sua formação, uma forte união entre essas duas perspectiva |
| Abstract: | This monograph is an analysis of the perspective of the philosophy of law regarding the formation of the State within the notion of Social and Liberal States. In the Liberal State, the discussion for individual freedom to own their private properties without government intervention prevails. In the Social State, after a great social inequality promoted by too much liberalism, it is up to the government, through public policies, to bring this social dignity again, but compromising individual freedoms. The Brazilian Constitution of 1988 brings a strong union between these two perspectives of the State, guaranteeing individual freedoms, committing to social well-being. |
| Palavras-chave: | Socialismo Liberalismo Democracia Estado |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITOS ESPECIAIS |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
| Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
| metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/3606 |
| Data do documento: | 7-Dez-2021 |
| Aparece nas coleções: | TCC Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|
| TCC - MARCELO MESQUITA (4).pdf | 221,89 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.
Ferramentas do administrador