PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A luta pela reforma agrária no Brasil: uma análise do papel do movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST)
Autor(es): Barbosa, Vitória Xavier
Primeiro Orientador: Borges, Fernanda da Silva
metadata.dc.contributor.referee1: Silva, Frederico Alves da
Resumo: A presente pesquisa analisou a relevância da Reforma Agrária no contexto brasileiro, abordando as complexidades inerentes ao processo de sua implementação, bem como os impactos econômicos e sociais decorrentes das políticas agrárias relacionadas. Para isso foi feita uma análise histórica da problemática relacionada às terras no Brasil. Além disso, buscou-se enfatizar o papel desempenhado por movimentos sociais, com destaque, para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), no âmbito da efetivação dessas políticas agrárias. Para tanto, empregou-se o método dedutivo com abordagem qualitativa, adotando a tipologia de pesquisa descritiva. O embasamento teórico se baseou na pesquisa bibliográfica, na análise de decisões judiciais e na exploração do ordenamento jurídico brasileiro, constituindo as principais fontes de dados para a análise e contextualização do campo de estudo. Assim, foi possível constatar que as lutas visando à democratização do acesso à terra e as injustiças históricas enfrentadas pelos trabalhadores rurais resultaram em importantes conquistas no âmbito da Reforma Agrária, mas que ainda há mudanças a serem feitas. Tais conquistas foram direcionadas a melhorar as condições de trabalho, melhores recursos e infraestrutura para o desenvolvimento da agricultura familiar, aumento do emprego, mais segurança alimentar, dentre outros. Porém, ainda são necessários avanços legais de regulamentação e redistribuição de grandes latifúndios que restam no país, pois ainda há bastante espaço – e necessidade – para avanço.
Palavras-chave: Reforma agrária
Movimentos sociais
Conflitos de posse de terras.
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7101
Data do documento: 30-Dez-2023
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