Navegando por Autor Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba

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26-Mai-2021O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma RousseffMendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira deTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Inteligência artificial, big data e democracia: o caso Cambridge Analytica e a regulação de novas tecnologias no ordenamento jurídico brasileiroTeixeira, Isabela VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
28-Mai-2021Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlaçãoMatos, Ana Carolina Duarte de BritoTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2021Juiz de garantias no processo penal brasileiroSantos, Gabriel Moizes dosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): um estudo da proteção de dados como um direito fundamental e autônomoSoares, Everaldo PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2021Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociaisSantos, Chistiane Oliveira dosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Lei geral de proteção de dados: análise sobre a importância do tratamento de dados pessoais com a adequação da LGPDSilva Neto, Expedito Dantas DaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Mai-2022Lei Geral de Proteção de Dados: responsabilidades cíveis e criminaisCarvalho, Felipe VasconcelosTrabalho de Conclusão de Curso
17-Mai-2023Liberdade de expressão nas mídias digitais e veículos de comunicaçãoFranco, Victor Lacerda CamozziTrabalho de Conclusão de Curso
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1-Jun-2022Menor infrator: atos infracionais e a eficácia das medidas sócioeducativasLemes, Maria Paula de AlbuquerqueTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023Nova lei de improbidade administrativa: os impactos da norma na gestão públicaPorto, Ítalo EstrêlaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2021A Nova Lei do Abuso de Autoridade: um abuso legislativo?Faleiro, Eduarda CostaTrabalho de Conclusão de Curso
29-Mai-2021O ônus da prova na aposentadoria especial do segurado do regime geral sujeito a condições de trabalho insalubres ou perigosasSilva, Felipe EliasTrabalho de Conclusão de Curso
1-Jun-2022O princípio da afetividade no Direito de FamíliaBatista, Julya AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Nov-2022A privatização do sistema penitenciário brasileiroBernardes, Matheus Henrique GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
16-Jun-2021Processo administrativo de apuração de responsabilidade de fornecedores no âmbito da administração pública do Estado de GoiásCardoso, Yasmin GuimarãesTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A proibição da cannabis e o habeas corpus: instrumento para a concretização dos direitos humanos fundamentaisResende, João Victor BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022A proteção da pessoa com deficiência conforme a Lei 13.146/15Tavares, Mateus FaleirosTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A proteção dos refugiados à luz do ornamento jurídico brasileiroNobre, Hariadne MarquesTrabalho de Conclusão de Curso
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