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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
31-Mai-2021 | Guarda compartilhada como forma de coibir a alienação parental: a garantia da aplicabilidade da Lei nº 13.058/2014 | Melo, Maria Bethânia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Guarda compartilhada como meio de inibir a alienação parental | Mendes, Milleny Salgado | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Guarda unilateral com base no princípio do melhor interesse da criança e do adolescente | Rocha, Ana Carolina Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Holding patrimonial como forma de planejamento sucessório | Araújo, Matheus Prado Luz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Holdings familiares e sua importância no contexto empresarial brasileiro | Penna, Vinicios Gabriel Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Impactos do ambiente de trabalho nocivo à saúde mental do trabalhador contemporâneo, | Nascimento, Nicole Barbosa do | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2021 | Os impactos do Recurso Especial (Resp.) nº 1340.553/RS para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional | Plácido, Caio Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Impenhorabilidade dos fundos de investimentos a luz da visão jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça: óbice do processo de execução ou garantia do mínimo existencialdo devedor | Vial, Vinícius do Vale | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Impostos indiretos e suas consequências para a população de baixa renda | Freitas, Marcus Vinicius Gomes dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | A indústria do tráfico e a ineficiência da Lei de drogas | Campos, Cainã Patrício de Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Ineficácia do estado na fase de execução penal | Alves, Bruna de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A influência da pandemia nas demandas judiciais referentes ao saque do FGTS | Cardoso, Ana Carolina | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A inserção do crime de stalking no Código Penal Brasilerio: do procedimento adotado em face a Lei N.º 14.132/2021 | Silva, Júlia de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | O instituto do impeachment aplicado à experiência traumática do caso Dilma Rousseff | Mendonça, Sérgio Tertuliano Galvão Teixeira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Inteligência artificial, big data e democracia: o caso Cambridge Analytica e a regulação de novas tecnologias no ordenamento jurídico brasileiro | Teixeira, Isabela Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Internacionalização, eficácia e aplicabilidade dos direitos humanos na legislação brasileira e sua correlação | Matos, Ana Carolina Duarte de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Juiz de garantias no processo penal brasileiro | Santos, Gabriel Moizes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018): um estudo da proteção de dados como um direito fundamental e autônomo | Soares, Everaldo Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018: direito à privacidade aplicada às redes sociais | Santos, Chistiane Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Lei geral de proteção de dados: análise sobre a importância do tratamento de dados pessoais com a adequação da LGPD | Silva Neto, Expedito Dantas Da | Trabalho de Conclusão de Curso |