Mostrando resultados 20 a 39 de 98
< Anterior
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Nov-2022 | O crédito rural e a nova garantia de patrimônio rural em afetação | Silva, Glória Menezes de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Crimes contra a administração pública: efeitos a curto e a longo prazo na sociedade brasileira | Rodrigues, Arthur Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Crimes sexuais dentro da família e suas consequências | Soares, Letiére de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2021 | Criminalização do recebimento de honorários advocatícios oriundo do crime de lavagem de capitais no Brasil: nova lei de lavagem de dinheiro e a afronta ao exercício da advocacia | Matos, Rafael Alves de Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estupro | Lima, Patrícia Maria Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | Da inconstitucionalidade da nova reforma previdenciária | Silva, Israel Augusto Cardoso da | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro | Martins, Jose Rivaldo Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2021 | A delinquência juvenil, o menor infrator e a responsabilidade do estado | Alves, Lavínia Lyssa de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2022 | Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais | Melo, Janderson Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | Direito de arrependimento no código de defesa do consumidor | Lopes, Letícia Racy | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O direito desportivo e as questões polêmicas sobre os critérios para a fixação do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no ordenamento jurídico brasileiro | Melo, Geovana Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | Direito digital e o julgamento dos crimes contra a honra no âmbito das redes sociais | Silva, Felipe Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Direito do consumidor nas compras pela internet | Sá, Kéverson Filipe Oliveira De | Trabalho de Conclusão de Curso |
28-Mai-2021 | Direito do mercado de capitais: estrutura financeira e a responsabilidade civil nos IPOs | Deus, Jônatas Pain de | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O direito dos animais: proteção aos animais prevista na Lei nº 9.605/1998 | Rocha, Amanda Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | Direitos humanos e ressocialização: a ineficácia do sistema penitenciário brasileiro | Resplandes, Marcos Gabriel Gonczarowska Vellozo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | A disputa de guarda com ocorrência de alienação parental | Araujo, Raquel da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Do condomínio em multipropriedade: as novidades com advento da Lei 13.777 de 2018 | Lopes, Lucas Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |