Navegando por Autor Amado, Marisvaldo Cortez

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10-Jun-2021Os efeitos do estatuto da pessoa com deficiência (Lei n° 13.146/2015) na incapacidade civilDamasceno, Fernanda de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021Os erros nas condenações do judiciárioTavares, Sofia Constance de MoraesTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Escritura pública como excepcional segurança do negócioCardoso Filho, Ranier NunesTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021Força maior: os desdobramentos do emprego da força maior como fator de rescisão contratual trabalhista em consequência da pandemia do novo Covid-19.Mastrella, Carolina RosaTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021O gênero e a transexualidade feminina e o sistema prisional brasileiroMarcelino, Yasmim RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A inconstitucionalidade da proibição e restrição do porte de armas de fogo ao cidadãoSantos, Gabriel Ferreira da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021A inércia do legislativo a criminalização aos crimes de homofobia e transfobia no BrasilGomes, Roberto Junio FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022Influência positiva e negativa do micro empreendedor individual – (MEI) e empresa de pequeno porte - (EPP)Silva, Camilla Andressa da Silva eTrabalho de Conclusão de Curso
8-Jun-2021Inseminação artificial homóloga post mortem e o direito sucessórioSilva, Mateus Lucas de LimaTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021Lei n°14.020: o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda pós – pandemiaFranco, Whayster JuniorTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Meio ambiente de trabalho psiquicamente saudável: direito à saúde mental do trabalhadorPeres, Ana Gabryella AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A nova lei de abuso de autoridade como instrumento de proteção contra o estado arbitrárioEstrela, Waldemberg Filho de SáTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Obrigações tributárias: seus aspectos legais e jurídicoJunqueira, Gabriel CostaTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022A penhora do bem de família do fiador. análise sob o prisma constitucional do princípio da isonomiaSilva, Mateus Araujo daTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A problemática da demissão por justa causa em caso de dependente químicoCosta, Thiago NunesTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2021Proteção de dados e privacidade a Lei 13.709 e sua aplicação nas redes sociaisTavares, Arthur OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
9-Jun-2022Reintegração social no sistema carcerário brasileiro: o alto custo e a eficácia na ressocialização do presidiárioOliveira, Thiago AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
31-Mai-2021A relação das omissões legislativas frente à garantia de direitos fundamentaisSouza, Suene Alves Ribeiro deTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A responsabilidade civil na prática da alienação parentalSilva, Alinne Cássia CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
10-Jun-2021A responsabilidade civil na tomada de decisão apoiadaSilva, Ana Clara PereiraTrabalho de Conclusão de Curso