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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
20-Mai-2023 | O direito de (ter uma) família a burocracia e a idade da criança como fatores de exclusão no sistema de adoção brasileiro | Cardoso, Júlia Victória Manzan | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | Direito dos cadeirantes à diversão: a importância da quebra de barreiras e da acessibilidade | Siqueira, Iara Martins Ferro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Direito no e-sports: análise sobre a regulamentação (não) existente | Souza, Lucas Rodrigues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O direito sucessório e a sua omissão junto ao mundo digital | Silva, Pedro Lucas Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | O ensino domiciliar no Brasil: debate, regulamentação e aplicação na educação do aluno com deficiência | Silva, Gabriella Teles Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2022 | Erro médico: as controvérsias acerca da responsabilidade civil médica | Rios, Letícia Araújo Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Fundo eleitoral e o princípio da moralidade: a saturação do fundo especial de financiamento de campanha | Lobo, Alex Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A imagem do preso na fase investigatória: prós e contras sob a ótica investigativa e o direito do acusado | Machado, Marcio Victor Gonçalves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha | Reis, Louise Belle da Rocha Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superiores | Santana, Evelyn Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídica | Cunha, Nélma Sousa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A pejotização dos profissionais liberais forma de terceirização e fraude: uma visão dos tribunais | Santos, Gustavo Romeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penal | Lima, Kamylla Cáshya Ylrem de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | A pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida e o direito à acessibilidade junto aos presídios brasileiros | Oliveira, Raquel Inácia | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A pobreza menstrual no Brasil o tabu e a violação de direitos à saúde | Rodrigues, Júlia Gabrielly Pereira de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A proteção de dados pessoais no ambiente virtual e a legislação brasileira | Rebouças, Frederico Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penais | Paiva, Mariana Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A psicopatia e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da aplicação das normas e entendimento dos Tribunais Superiores | Elias, Andréia da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |