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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
18-Nov-2023 | A limitação do direito de propriedade no condomínio edilício e seus efeitos | Bulhões, Wanderson Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | As limitações da recuperação judicial de devedor empresário rural e a possível contenção do ramo empresarial | Soares, Isadora Aparecida Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | As limitações e malefícios causados pela privação do sono na tripulação aérea | Santos, Gabriell Fernando Mendanha | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Dez-2023 | Limitações para a implantação da estratégia de segurança do paciente: uma revisão narrativa | Araújo, Camila Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | Limitações para implantação de uma assistência humanizada em unidade de terapia intensiva: revisão narrativa | Viana, Rayanne Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
14-Jun-2022 | Limitações para implantação de uma assistência humanizada em unidade de terapia intensiva: revisão narrativa | Viana, Rayanne Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | O limite ao exercício de prerrogativas no direito público: a cláusula geral do erro administrativo | Silva, Karla de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O limite de gastos com pessoal, as despesas com a dívida pública e seu impacto nos investimentos com educação e saúde | Mainardi, Rafael Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Limite do quantum indenizatório por dano extrapatrimonial e a inconstitucionalidade do art. 223-g, § 1° da CLT | Gouveia, Carolina Biagini Almeida Fagundes | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Nov-2023 | Limites à liberdade de expressão: uma análise sob a perspectiva das redes sociais. | Teles, Lara Rezende | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2021 | Os limites constitucionais e infraconstitucionais do Ministério Público na investigação criminal | Monteiro, Dyovana Gama | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2023 | Os limites da atuação do magistrado na esfera penal: princípios norteadores da magistratura | Jonas, Tiago Valeriano Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2021 | Os limites da intervenção estatal na vida privada: as margens do intervencionismo perante o direito à privacidade | Martynenko, Mattheus Emanuel Garcia de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Os limites da liberdade de expressão e os crimes contra honra no ambiente virtual | Faria, Lidia Cristina De Oliveira Simões | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | Os limites da liberdade de expressão no ambiente virtual: crimes cibernéticos | Bastos, Juliana Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Os limites da liberdade de expressão: os efeitos da desinformação na exponenciação dos crimes contra a honra | Matsuoka, Janaina Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2021 | Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85 | Oliveira, João Pedro de Castro Moura Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2023 | Os limites do tratamento de dados pelo poder público: serviço público online, portal gov.br e o cadastro base do cidadão (CBC) | Lima, Marialuiza Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Dez-2022 | A linguagem musical, sua importância para a aprendizagem, o desenvolvimento e as interações sociais da criança na educação infantil | Silva, Stéfany Rafaella de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Dez-2021 | A linguagem musical: contribuições para o desenvolvimento das múltiplas linguagens da criança | Santos, Rosângela Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |