| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2020 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade | Ferreira, Amanda Larissa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Mai-2023 | Abstrativização do controle difuso para supressão do papel do Senado | Oliveira, Thiago de Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 31-Mai-2021 | A análise da ADPF 457 face à inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.516/2015: da identidade de gênero enquanto direito fundamental | Chaves, Amanda de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A arbitrariedade do Supremo Tribunal Federal no controle de constitucionalidade: o ativismo judicial, a transcendência dos motivos determinantes da decisão e a abstrativização do controle concreto de constitucionalidade: uma nova separação dos poderes? | Moreira, Raquel Caetano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2023 | O conflito federativo na gestão da pandemia da da covid-19 no Brasil e o papel do STF | Nobre, Luisa Faustino Porfírio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2021 | O controle de constitucionalidade e o ativismo judicial: a vinculação entre os institutos | Oliveira, Mariana Carvalho de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2021 | Controle de constitucionalidade modalidade difusa | Pereira, Bruno Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2024 | O controle de constitucionalidade no âmbito do direito administrativo | Ribeiro, Anna Carolina da Abadia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Jun-2021 | Controle de constitucionalidade: um (in)eficaz instrumento para defesa da democracia | Chiritt, Johann Maravieski Muniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2020 | A evolução do controle de constitucionalidade no Brasil | Coelho, Fernanda Marques Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2022 | Os legitimados especiais do controle de constitucionalidade e sua contribuição para os direitos coletivos | Machado, Ana Clara Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | O papel das ADIs na proteção da constituição e na manutenção do estado de direito | Rodrigues, Amanda Vargas | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 17-Mai-2024 | Súmula 347 do STF: o afastamento de norma inconstitucional pelos tribunais de contas configura declaração incidental de inconstitucionalidade? | Kshir, Yasmin Abdul Hamid | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 23-Nov-2020 | O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidade | Almeida, Lucas Torres de | Trabalho de Conclusão de Curso |
