PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O viés moderador do poder judiciário, através da suprema corte brasileira, na atualidade
Autor(es): Almeida, Lucas Torres de
Primeiro Orientador: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee1: Dunck, Ernesto Martim Schönholzer
metadata.dc.contributor.referee2: Dunck, Goiacy Campos dos Santos
Resumo: O presente artigo científico, têm como objetivo estudar o grande protagonismo do Poder Judiciário, principalmente na figura da Suprema Corte, na atualidade. O tema que fora escolhido para pesquisa, será analisado sob diversos enfoques, que se relacionam em um primeiro momento com a formação histórica e vão até a consolidação do Poder Judiciário como aquele que dá a ultima palavra. Neste sentido, dar-se-á preponderância à análise do tema “controle de constitucionalidade”, ferramenta mais importante que lhe fora outorgada pela Constituição de 1988 para explicar tal fenômeno, e até que ponto tal atribuição pode influir no equilíbrio e harmonia que devem existir entre os poderes de uma República, haja vista a evidencia de tal ferramenta dar ao Judiciário uma predominância em relação aos outros. Assim, utilizou-se pesquisas teóricas e doutrinas a respeito do assunto bem como todo o arcabouço jurídico sobre o tema, sempre entrelaçando-os uns com os outros e ao final fazendo uma breve conclusão. Além disso, buscou-se sempre construir tais idéias, entrelaçando o material teórico com uma observação a respeito da realidade, até mesmo com o intuito de tentar construir possíveis futuros cenários a respeito de tal Poder.
Palavras-chave: Poder Judiciário, Suprema Corte Brasileira, controle de constitucionalidade, protagonismo
Judiciary, Brazilian Supreme Court, constitutionality control, protagonism
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/253
Data do documento: 23-Nov-2020
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