| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 23-Nov-2023 | Ação de execução civil aspectos principais das medidas atípicas | Braga, Antonio Luis De Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | Análise da (in)constitucionalidade do instituto da colaboração premiada | Teles, Ticiana Ribas Moura | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Nov-2020 | Análise do parâmetro de constitucionalidade adotado pelo Supremo Tribunal Federal | Queiroz, Henrique Alves Freire de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental à luz do ordenamento jurídico: uma revisão narrativa | Sousa, Samuel Simões Bento de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2022 | Aspectos legais e constitucionais dos incentivos fiscais destinados a empresas do lucro real e presumido | Souza, Ana Paula Conceição de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 26-Nov-2022 | A constitucionalidade da emenda nº 60 de 2019 da Constituição do Estado de Goiás | Carvalho, Isabel Figueiredo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2-Dez-2020 | A constitucionalidade da intervenção da iniciativa privada no sistema carcerário brasilreiro | Lima, Tainã Umbelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2022 | Direito à educação: procedimentos das escolas cívico-militares do Estado de Goiás que podem violar princípios constitucionais | Melo, Janderson Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Jun-2022 | Homeschooling no Brasil e no direito comparado | Mendonca, Maria Barbara Fagundes Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Nov-2020 | Os honorários sucumbenciais na advogacia pública | Yaghi Neto, Said | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Nov-2023 | Os impactos da COVID-19 no setor de eventos em Goiânia-Go | Cardoso, Pedro Henrique Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2021 | A imposição do regime da separação obrigatória de bens aos maiores de 70 anos: uma análise frente aos princípios constitucionais | Santos, Kellen Santiago dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2024 | Juiz das garantias | Lobo, Daniel Rassi | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Jun-2021 | Os limites do efeito erga omnes na ação civil pública n.º 94.00.08514-1 e a constitucionalidade do artigo 16 da Lei 7.347/85 | Oliveira, João Pedro de Castro Moura Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 13-Jun-2023 | Medidas atípicas e os desafios para a satisfação do crédito executivo | Sousa, Lucas Santana Batista de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | Os meios atípicos de execução sob a ótica jurisprudencial | Gondim, Salomão de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2023 | Usucapião familiar: as consequências legais da aquisição da propriedade em razão do abandono do lar e a análise de sua constitucionalidade | Branco, Vitoria Magalhães Castello | Trabalho de Conclusão de Curso |
