Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
24-Nov-2021 | Análise da tributação do ICMS e sua influência no desenvolvimento econômico goiano | Ferreira, Daniel de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2025 | Aspectos legais do dever da quebra do sigilo fiscal de autos de infrações envolvendo transações realizadas através de PIX | Barreto, Júlia Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2022 | O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de Goiás | Cardoso, Lucas Emanuel Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Mai-2022 | A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliário | Braga, Gefferson Henrique Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Crédito tributário na recuperação judicial: a possível interferência do crédito tributário para efetivação do princípio da recuperação judicial | Martins, Victor Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | Da imunidade tributária das instituições religiosas | Carvalho, Arthur | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Mai-2023 | Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do país | Zuppani, Vitor Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991 | Costa, Gustavo Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706 | Carvalho, Caio Henrique Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A Fazenda Pública na recuperação judicial: a transação individual como instrumento de negociação entre a Fazenda Pública e o contribuinte | Ferreira, Nathalia Cristielly Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2020 | O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de renda | Teodoro, Giulia Gabrielle de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2023 | IPTU Goiânia: irregularidades do novo código tributário municipal | Tofoli, Letícia Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2024 | Pink Tax: a tributação e a disparidade entre gêneros no sistema tributário brasileiro | Saleh, Laila Omar | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2022 | Prescrição no direito tributário e seus efeitos na extinção do crédito | Ferreira, Rhuan Pablo Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |