Navegando por CNPq CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 14 de 14
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
24-Nov-2021Análise da tributação do ICMS e sua influência no desenvolvimento econômico goianoFerreira, Daniel de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
4-Jun-2025Aspectos legais do dever da quebra do sigilo fiscal de autos de infrações envolvendo transações realizadas através de PIXBarreto, Júlia FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
26-Mai-2022O constante aumento da alíquota de impostos e limitação ao poder de tributar: uma análise dos últimos cinco anos no Estado de GoiásCardoso, Lucas Emanuel PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2022A controversa incidência do ITBI: as divergências nas interpretações de suas imunidades aplicadas às empresas do setor imobiliárioBraga, Gefferson Henrique SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Mai-2022Crédito tributário na recuperação judicial: a possível interferência do crédito tributário para efetivação do princípio da recuperação judicialMartins, Victor AlvesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020Da imunidade tributária das instituições religiosasCarvalho, ArthurTrabalho de Conclusão de Curso
22-Mai-2023Da tributação brasileira e sua influência no custo Brasil e no fomento dos negócios: como a insegurança jurídica e complexidade do sistema tributário brasileiro atrasam o crescimento do paísZuppani, Vitor CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
7-Jun-2021O dolo do contribuinte na compensação indevida realizada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), utilizando crédito judicial antes do trânsito em julgado, e a aplicação da multa prevista no artigo 89, § 10, da Lei n. 8.212/1991Costa, Gustavo FernandesTrabalho de Conclusão de Curso
2-Dez-2020A evolução das obrigações tributárias no ordenamento jurídico brasileiro a partir da análise do recurso extraordinário 574.706Carvalho, Caio Henrique PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-Mai-2022A Fazenda Pública na recuperação judicial: a transação individual como instrumento de negociação entre a Fazenda Pública e o contribuinteFerreira, Nathalia Cristielly MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
26-Nov-2020O idoso no Brasil: o direito à insenção do impsoto de rendaTeodoro, Giulia Gabrielle de JesusTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2023IPTU Goiânia: irregularidades do novo código tributário municipalTofoli, Letícia CardosoTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2024Pink Tax: a tributação e a disparidade entre gêneros no sistema tributário brasileiroSaleh, Laila OmarTrabalho de Conclusão de Curso
2-Jun-2022Prescrição no direito tributário e seus efeitos na extinção do créditoFerreira, Rhuan Pablo BatistaTrabalho de Conclusão de Curso