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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
8-Jun-2021 | Abuso sexual intrafamiliar: do conhecimento ao seu enfrentamento | Santana, Lorena De Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2021 | O acesso ao aborto legal no Brasil sob a perspectiva da jurisprudência atual | Freitas, Rayssa Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | O acordo de leniência no combate à corrupção: efeitos jurídicos da Lei 12.846/2013 | Cunha Neto, João Vieira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Ações constitucionais: uma evolução histórica | Remy, Marina Cardoso | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2024 | Além das quatro paredes explorando o impacto do direito à moradia na sobrevivência de vítimas de violência doméstica | Costa, Clara Coriolano da | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2021 | Alterações na legislação penal: pontos mais relevantes | Ribeiro, Ana Vitória de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Nov-2022 | Análise da aplicabilidade das sanções penais em casos cometido por psicopatas homicidas no Brasil | Rezende, Julia Maria Torres | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Nov-2022 | Análise da influência da mídia no tribunal do júri | Braga Neto, José Antonio Marques | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2023 | Uma análise do acusado e a importância da avaliação psíquica na vítima | Rodrigues, Geandra Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Análise do sistema prisional processo de ressocialização e retribuição do preso no estado de Goiás | Bonifacio, Túlio Victor | Trabalho de Conclusão de Curso |
21-Mai-2022 | Análise dos crimes de colarinho branco na administração brasileira | Morales, Nathália dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | Análise jurídica: plataformas digitais promovem a um só tempo monetização, culpabilização e pornografia de vingança | Pinheiro, Geovanna Ferreira Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | APAC: função e eficácia na ressocialização do indivíduo | Silva, Alexandre Messias da | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Jun-2023 | Aplicação da lei do feminicídio no Brasil | Rodrigues, Carlos Eduardo Lemes | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Aplicação da teoria da cegueira deliberada no Direito Penal Brasileiro | Fonseca, Maria Fernanda Tormim | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2021 | Aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: benefícios e malefícios dessa prática | Cardoso, Geovana Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Jun-2023 | Aspectos da violência contra mulheres: o feminicídio e o combate à violência de gênero | Silva, Beatriz Fernandes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | A atuação do primeiro comando da capital dentro do sistema carcerário: questões acerca das medidas do estado para combater a organização | Cabral, Jessé Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O aumento da violência doméstica em tempos de pandemia | Costa, Lillian Fernanda de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2021 | O caso Ted Bundy e a aplicação do direito penal: imputabilidade e sanções cabíveis | Reis, Filipe Fernandes dos | Trabalho de Conclusão de Curso |