Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	Análise da aplicabilidade das sanções penais em casos cometido por psicopatas homicidas no Brasil
Autor(es):	Rezende, Julia Maria Torres
Primeiro Orientador:	Valverde, Isabel Duarte
metadata.dc.contributor.referee1:	Almeida, Rosângela Magalhães de
Resumo:	O objetivo deste trabalho é analisar a psicopatia e o sua relação com o Direito Penal, focando principalmente na questão da culpabilidade. A relevância do tema justifica-se por razões de natureza social, tendo em vista que os reflexos negativos e cruéis acarretados por psicopatas alcançam toda a sociedade. A doutrina brasileira possui divergência na aplicação da sanção penal. Diante das características do estudo, tem se uma pesquisa bibliográfica, explorativa e descritiva que foi utilizada para corroborar os objetivos da pesquisa de maneira científica. Com a realização do presente estudo, verificou-se a complexidade do tema e a grande relevância social, pois constatou-se que a não distinção entre criminosos comuns e psicopatas, bem como a ausência de uma legislação e tratamento adequados, tem acarretado reflexos nocivos na reincidência criminal. Assim, mostrou-se indispensável a análise de seu conceito, características, diagnóstico e tratamento, conceitualização e uma breve linha de tempo da aplicação da culpabilidade. Enfim, este trabalho vai tratar da sanção penal que o Estado aplica aos criminosos psicopatas, lendo análises doutrinárias e jurisprudenciais acerca do tema, além de levantar as leis ou omissões legislativas.
Palavras-chave:	Psicopatia Culpabilidade Tratamento Imputabilidade
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PENAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/5312
Data do documento:	29-Nov-2022
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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