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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
25-Mai-2022 | O monitoramento eletrônico de agressores enquadrados na Lei Maria da Penha | Reis, Louise Belle da Rocha Pimenta | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Multiparentalidade: consequências jurídicas e entendimento dos tribunais superiores | Santana, Evelyn Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O novo código eleitoral e o princípio da segurança jurídica | Cunha, Nélma Sousa da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2020 | As omissões constitucionais legislativas: a desídia do Estado | Carmo, Yolanda Jesus do | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A pejotização dos profissionais liberais forma de terceirização e fraude: uma visão dos tribunais | Santos, Gustavo Romeiro dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | O perigo eminente da mente criminosa de indivíduos com transtorno de personalidade antissocial e o direito penal | Lima, Kamylla Cáshya Ylrem de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2023 | A pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida e o direito à acessibilidade junto aos presídios brasileiros | Oliveira, Raquel Inácia | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | A pobreza menstrual no Brasil o tabu e a violação de direitos à saúde | Rodrigues, Júlia Gabrielly Pereira de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2020 | A proteção de dados pessoais no ambiente virtual e a legislação brasileira | Rebouças, Frederico Queiroz | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | Prova testemunhal e falsas memórias: a influência das distorções da mente nos julgamentos penais | Paiva, Mariana Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | A psicopatia e o ordenamento jurídico brasileiro: análise da aplicação das normas e entendimento dos Tribunais Superiores | Elias, Andréia da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2023 | Reconstrução do sistema de justiça criminal e reforma política medidas para o fim do “narcoestado brasileiro” | Castro, Víctor Henrique Siqueira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Jun-2022 | Os reflexos jurídicos e econômicos para o Brasil em razão do descumprimento do Acordo de Paris | Miranda, Gerson Junio Breguedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Mai-2022 | A regularização dos esportes eletrônicos e as controvérsias jurídicas | Ananias, Mateus Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superiores | Ferreira, Jhiovana Raphaela Justino | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo parental: análise jurisprudencial junto aos tribunais superiores | Ferreira, Jhiovana Raphaela Justino | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | A responsabilidade civil do cirurgião plástico por erro médico | Ferreira, Ana Flávia | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | A responsabilidade civil pelo abandono afetivo e material do idoso | Costa, Fernanda Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2023 | O risco para a defesa nacional em detrimento da lavagem de dinheiro por meio de criptomoedas | Machado Filho, Marlon Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | A tornozeleira eletrônica e a controversa contribuição junto ao sistema prisional brasileiro | Mariace, Letícia Diogo Demetti | Trabalho de Conclusão de Curso |