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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
27-Nov-2023 | O cenário atual da cooperativa de crédito: uma análise crítica à luz do ordenamento jurídico brasileiro | Alves, Marco Antonio Fiaia | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Nov-2023 | Classificação da natureza jurídica do feminicídio | Palmeira, Victória Caroline Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Nov-2021 | Colisão entre direitos e garantias fundamentais: aborto legal versus objeção de consciência médica | Gomes, Ryanne Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | A condição jurídica do estrangeiro, no ordenamento jurídico brasileiro: a Nova Lei de Migração | Cunha, Joyce Heloiza Luiz | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | O conflito entre a Teoria da Reserva do Possível e do Mínimo Existencial nas questões de judicialização da saúde no Brasil: da responsabilidade solidária dos entes federativos no fornecimento de medicamentos de alto custo | Menezes, João Victor Lanzana | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Conhecimento da alienação parental no convívio das famílias | Fe, Isabella Freitas Mendes | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A consolidação substancial na recuperação judicial | Alves Neto, José | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Mai-2024 | A constitucionalização do direito administrativo: reflexos sobre o princípio da legalidade e a discricionariedade administrativa | Soria, Enzo Cicatelli Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
24-Nov-2020 | O contrato de trabalho intermitente e a reforma trabalhista | Mendes, Raissa Rego | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | Controle de constitucionalidade e do sistema difuso: os efeitos da declaração de inconstitucionalidade diante do controle difuso e da eficácia erga omnes | Costa, Mariana Barbosa Lopes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Nov-2022 | O crédito rural e a nova garantia de patrimônio rural em afetação | Silva, Glória Menezes de Jesus | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Crimes contra a administração pública: efeitos a curto e a longo prazo na sociedade brasileira | Rodrigues, Arthur Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2022 | Crimes contra a dignidade sexual praticados no âmbito das unidades de terapia intensiva | Leite, Rebeca Leopoldino | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Jun-2021 | Crimes sexuais dentro da família e suas consequências | Soares, Letiére de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Jun-2021 | A Culpabilização da vítima mulher em crimes de estupro | Lima, Patrícia Maria Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2024 | Da aplicabilidade do direito de arrependimento no comércio eletrônico. | Borges, Juliana de Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Jun-2022 | Da elisão a evasão fiscal: os frágeis liames jurídicos que circundam as diferenças na execução dessas práticas | Ferreira, Enzo Augusto Trombela | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2023 | Da personalidade jurídica: uma análise da teoria concepcionista diante do dano moral ao nascituro | Martins, Jose Rivaldo Araujo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2020 | A delação premiada como instrumento (in)idôneo no processo penal | Vieira, Igor Vasconcelos Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Mai-2021 | A desconsideração da personalidade jurídica de acordo com o novo Código de Processo Civil | Jesus, Keren Hapuque Faleiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |