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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6605
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Classificação da natureza jurídica do feminicídio |
Autor(es): | Palmeira, Victória Caroline Ribeiro |
Primeiro Orientador: | Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba |
metadata.dc.contributor.referee1: | Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado |
Resumo: | O artigo redigido de início ressalta a criação do termo feminicídio, bem como a evolução do legislativo e judiciário a respeito da violência contra a mulher no Brasil. Tem como objetivo a correta classificação da qualificadora do feminicídio, tendo como método de pesquisa bibliográfico juntamente com o método hipotético dedutivo. Tendo como finalidade a conclusão de que a melhor classificação da qualificadora do feminicídio é a natureza objetiva. No mais é observado neste artigo o posicionamento da doutrina mediante esta divergência, ademais observa-se também os julgamentos do STJ no qual vem se posicionando de forma uníssona a favor da qualificadora ser classificada como objetiva. |
Palavras-chave: | Feminicídio Natureza subjetiva Qualificadora Natureza objetiva |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito, Negócios e Comunicação |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6605 |
Data do documento: | 25-Nov-2023 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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Arquivo | Tamanho | Formato | |
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