PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Classificação da natureza jurídica do feminicídio
Autor(es): Palmeira, Victória Caroline Ribeiro
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee1: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O artigo redigido de início ressalta a criação do termo feminicídio, bem como a evolução do legislativo e judiciário a respeito da violência contra a mulher no Brasil. Tem como objetivo a correta classificação da qualificadora do feminicídio, tendo como método de pesquisa bibliográfico juntamente com o método hipotético dedutivo. Tendo como finalidade a conclusão de que a melhor classificação da qualificadora do feminicídio é a natureza objetiva. No mais é observado neste artigo o posicionamento da doutrina mediante esta divergência, ademais observa-se também os julgamentos do STJ no qual vem se posicionando de forma uníssona a favor da qualificadora ser classificada como objetiva.
Palavras-chave: Feminicídio
Natureza subjetiva
Qualificadora
Natureza objetiva
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/6605
Data do documento: 25-Nov-2023
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