PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A consolidação substancial na recuperação judicial
Autor(es): Alves Neto, José
Primeiro Orientador: Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba
metadata.dc.contributor.referee2: Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado
Resumo: O presente trabalho possui o objetivo de analisar as nuances da consolidação substancial aplicada aos processos de recuperação judicial, medida oriunda de sofisticada construção doutrinária e jurisprudencial destinada a conferir um tratamento unificado ao patrimônio (ativos e passivos) de sociedades empresárias integrantes de grupos econômicos que passam por uma situação de insolvência, possibilitando que a solução à crise econômico-financeira se dê de maneira global. As diferenças entre a consolidação processual e substancial, as modalidades e pressupostos de aplicação desta, as controvérsias existentes e as novidades trazidas pela Lei nº 14.112/2.020 serão objeto de exposição. Pretende-se, em suma, traçar uma visão geral e técnica deste importante instituto.
Palavras-chave: Recuperação judicial
Insolvência
Consolidação substancial
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1746
Data do documento: 26-Mai-2021
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