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https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1746
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | A consolidação substancial na recuperação judicial |
Autor(es): | Alves Neto, José |
Primeiro Orientador: | Balmaceda, Ysabel del Carmen Barba |
metadata.dc.contributor.referee2: | Calaça, Gabriela Pugliesi Furtado |
Resumo: | O presente trabalho possui o objetivo de analisar as nuances da consolidação substancial aplicada aos processos de recuperação judicial, medida oriunda de sofisticada construção doutrinária e jurisprudencial destinada a conferir um tratamento unificado ao patrimônio (ativos e passivos) de sociedades empresárias integrantes de grupos econômicos que passam por uma situação de insolvência, possibilitando que a solução à crise econômico-financeira se dê de maneira global. As diferenças entre a consolidação processual e substancial, as modalidades e pressupostos de aplicação desta, as controvérsias existentes e as novidades trazidas pela Lei nº 14.112/2.020 serão objeto de exposição. Pretende-se, em suma, traçar uma visão geral e técnica deste importante instituto. |
Palavras-chave: | Recuperação judicial Insolvência Consolidação substancial |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Pontifícia Universidade Católica de Goiás |
Sigla da Instituição: | PUC Goiás |
metadata.dc.publisher.department: | Escola de Direito e Relações Internacionais |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1746 |
Data do documento: | 26-Mai-2021 |
Aparece nas coleções: | TCC Direito |
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