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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
30-Mai-2022 | A falta de acesso ao ensino jurídico nas escolas brasileiras: desafios para uma nova geração | Dias, Maria Isabel Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | Feminismos e o assédio sexual nas relações de trabalho, a correlação entre códigos trabalhista, civil e penal para sua punição e prevenção | Carrião, Rafael Sales da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
29-Mai-2023 | Fraude patrimonial sobre a partilha de bens na constância do casamento e da união estável | Rezende, Karitta Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | A função socioambiental da propriedade: uma análise da propriedade urbana e rural | Oliveira, Gabriel Reis de | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A guerra às drogas e o encarceramento de mulheres | Fleury, Kênya Borges | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A holding como forma de planejamento sucessório | Rezende, Eduarda Mendonça Siqueira Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | O home-office imposto pela pandemia do Covid-19: oneração excessiva ao trabalhador | Araújo, João Alexandre Cândido | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A ilegalidade dos acordos de delação premiada obtidos como resultado da coercitividade das prisões preventivas um confronto com os princípios da legalidade e da dignidade da pessoa humana | Melo, Gabriel Julius Pires Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | (Im) possibilidade de prisão após condenação em segunda instância: entre a proibição do excesso e a proibição da proteção deficiente | Camargo, Breno Alkmin | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2021 | O impacto da pandemia nos contratos de trabalho: efeitos sobre os empregados e empregadores | Bitencourt, Lucas Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | O impacto do isolamento social durante a pandemia de Covid-19: violência contra a mulher no Brasil | Santana, Beatriz de Melo | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2023 | Os impactos da exclusão do estado na educação escolar quilombola: uma análise da comunidade Kalunga, localizada no município de Cavalcante | Paula, Maria Eduarda Morais de | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Mai-2024 | Os impactos do registro de marca no contexto economico brasileiro | Elerate, Lucas Maciel da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Mai-2023 | As implicações da Lei 13.982/2020 frente ao Estatuto do Refugiado durante a pandemia do Covid-19 | Silva, Méllanie | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Jun-2021 | A importância da educação no combate ao crime: como a educação auxilia na descriminalização e ressocialização do preso | Zago, Yasmin Barcelos | Trabalho de Conclusão de Curso |
27-Mai-2021 | A importância do acesso à educação para transformação social: uma análise da relação entre os objetivos de desenvolvimentos sustentável da ONU | Valle, Brenda Cordeiro de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | Imputabilidade penal dos psicopatas | Ribeiro, Murilo Henrique Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A (in) eficácia do acordo de leniência na Lei Anticorrupção | Galvão, Cecília Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Nov-2020 | A (in)constitucionalidade da vedação à escolha de regime de bens para maiores de 70 anos | Quaggiato, Maik Vieira Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Dez-2022 | A inconstitucionalidade da súmula 231 – STJ: consequência na individualização da pena | Belo, Suriany Henrique Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |