Tipo:	Trabalho de Conclusão de Curso
Título:	A função socioambiental da propriedade: uma análise da propriedade urbana e rural
Autor(es):	Oliveira, Gabriel Reis de
Primeiro Orientador:	Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blanco
metadata.dc.contributor.referee1:	Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo de
Resumo:	Este trabalho dispõe sobre de que a concepção individualista, absoluta e ilimitada do direito de propriedade tornou-se incompatível com os anseios sociais e o surgimento dos direitos metaindividuais, ou seja, houve uma redefinição do direito de propriedade a partir de sua função social. A partir destas concepções, questiona-se a prevalência do interesse coletivo e do interesse individual. Bem como é abordado a evolução deste direito-dever, juntamente com a evolução do ordenamento jurídico sobre tal aspecto. Busca-se classificar também o termo “função-social” e “função-socioambiental”, se ambos se completam, ou se complementam de acordo com a junção entre o Direito Privado e o Direito Ambiental.
Palavras-chave:	Direito constitucional Direito civil Direito ambiental Função socioambiental
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição:	PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department:	Escola de Direito, Negócios e Comunicação
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7589
Data do documento:	20-Mai-2024
Aparece nas coleções:	TCC Direito

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