PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorOliveira, Gabriel Reis dept_BR
dc.date.accessioned2024-06-16T16:40:21Z-
dc.date.available2024-06-16T16:40:21Z-
dc.date.issued2024-05-20-
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/7589-
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de Goiáspt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectDireito civilpt_BR
dc.subjectDireito ambientalpt_BR
dc.subjectFunção socioambientalpt_BR
dc.titleA função socioambiental da propriedade: uma análise da propriedade urbana e ruralpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1Tárrega, Maria Cristina Vidotte Blancopt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/3710736362842934pt_BR
dc.contributor.referee1Carvalho, Marina Rúbia Mendonça Lôbo dept_BR
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/2908066702361174pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho dispõe sobre de que a concepção individualista, absoluta e ilimitada do direito de propriedade tornou-se incompatível com os anseios sociais e o surgimento dos direitos metaindividuais, ou seja, houve uma redefinição do direito de propriedade a partir de sua função social. A partir destas concepções, questiona-se a prevalência do interesse coletivo e do interesse individual. Bem como é abordado a evolução deste direito-dever, juntamente com a evolução do ordenamento jurídico sobre tal aspecto. Busca-se classificar também o termo “função-social” e “função-socioambiental”, se ambos se completam, ou se complementam de acordo com a junção entre o Direito Privado e o Direito Ambiental.pt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentEscola de Direito, Negócios e Comunicaçãopt_BR
dc.publisher.initialsPUC Goiáspt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
dc.degree.levelGraduaçãopt_BR
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