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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
28-Mai-2022 | O instituto da prescrição intercorrente na ação de execução fiscal | Castro, Leonardo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Nov-2021 | A Lei geral de proteção de dados (Lei 13.709/18): desafios da proteção de dados pessoais nos meios digitais | Mesquita, Nathalia Rayane Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Lei n. 14.188/21 e o enfrentamento da violência contra a mulher: crime de violência psicológica e o programa sinal vermelho | Martins, Débora Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
1-Jun-2022 | O limite de gastos com pessoal, as despesas com a dívida pública e seu impacto nos investimentos com educação e saúde | Mainardi, Rafael Fleury | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Meios alternativos de resolução de conflitos: uma análise do modelo de sistema de justiça multiportas | Nogueira, Alice Mendes Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
26-Nov-2021 | Motoristas profissionais de longa distância no Brasil: regime de trabalho análogo ao escravo? | Pinheiro, Bernardo Wilker Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Mutações no conceito de família provocadas pelas relações sociais | Moura, Júlia Pereira Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2023 | A nova Lei Geral de Proteção de Dados e o impacto nos contratos imobiliários | Raggi, Augusto César Assis | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2022 | As parcerias público-privadas no sistema prisional como medida eficaz para a ressocialização do preso | Benicio, Daniela Abreu | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Mai-2022 | A participação de empresas em recuperação judicial nos processos de licitações públicas | Freitas, Matheus Paulo da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mai-2023 | A proteção dos dados e a LGPD: desafios na implementação da LGPD | Caires, Kaio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
30-Nov-2021 | A proteção penal brasileira em face da prática de crimes sexuais virtuais | Leocadio, Michel | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2022 | A realidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro | Oliveira, Fernanda Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
7-Dez-2021 | A relação constitucional do microeempreendedor individual e o desenvolvimento econômico | Amorim, Joaquim Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2021 | Responsabilidade civil do Estado pela morosidade na prestação jurisdicional | Macedo, Jefferson da Conceição | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Jun-2022 | Sistema penitenciário brasileiro: reintegração e reinserção dos apenados | Silva, Rafaela Barros da | Trabalho de Conclusão de Curso |
18-Mai-2022 | Sistema tributário nacional | Venâncio, Mateus Henrique Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Mai-2022 | Tráfico de pessoas e a exploração sexual | Santos, Marianna Karolyna Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Jun-2022 | Tutela possessória: conflitos fundiários decorrentes da posse urbana | Levinski, Hellen Karla da Cruz | Trabalho de Conclusão de Curso |
9-Jun-2021 | Uso da prova inquisitorial no procedimento do tribunal do juri | Silva, Jennifer Marçal | Trabalho de Conclusão de Curso |