PRODUÇÃO ACADÊMICA Repositório Acadêmico da Graduação (RAG) TCC Direito
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: Mutações no conceito de família provocadas pelas relações sociais
Autor(es): Moura, Júlia Pereira Santos
Primeiro Orientador: Borges, Larissa de Oliveira Costa
metadata.dc.contributor.referee2: Borges, Ana Flávia da Silva
Resumo: O presente trabalho é um estudo técnico com o intuito de mostrar a importância das relações sociais no âmbito do Direito; como os costumes e acontecimentos diários influenciam na formação de conceitos e princípios jurídicos e como eles estão em constante transformação, não devendo o Direito permanecer estático. Esta monografia, inicialmente, forneceu um panorama conceitual sobre a evolução da família até os dias atuais e também sobre o reconhecimento dos vários conceitos de família, enfatizando nas mudanças ocorridas devido ao amadurecimento social. Apresenta a relação entre a sociedade e o Direito, como este é influenciado por aquela, para transformar-se numa fonte informal do direito. Utilizou-se de pesquisas bibliográficas, pesquisas documentais, artigos científicos, jurisprudências e doutrinas. Destacou a existência do pluralismo no Direito, com influencia da sociologia, proporcionando uma visão mais social, o que acarreta na evolução do conceito de família, com a interpretação da Constituição Federal e do Código Civil. O método recorrido foi a jurisprudência em busca de acompanhar as transformações por meio de equiparações e as mutações do conceito de família. Por último, o trabalho foi estruturado de acordo com o novo conceito de família, novos princípios do Direito das Famílias e a concepção constitucional de família, procurando mostrar a nova visão, abordando a relevância jurídica das relações sociais e em como lidamos com elas.
Abstract: The present work is a technical study in order to show the importance of social relations in the scope of the Law; how customs and daily events influence the formation of legal concepts and principles and how they are constantly changing, and the law should not remain static. This undergraduate thesis, initially, provided a conceptual overview of the evolution of the family to the present day and also of the recognition of the various concepts of family, emphasizing the changes that have occurred due to social maturation. It presents the relationship between society and law, as it is influenced by it, to become an informal source of law. Bibliographic research, documentary research, scientific articles, case law and doctrines were used. Were highlighted the existence of pluralism in law, influenced by sociology, providing a more social view, which leads to the evolution of the concept of family, with the interpretation of the Federal Constitution and the Civil Code. The method used was jurisprudence in search of accompanying transformations through equations and mutations in the concept of family. Finally, the work was structured according to the new concept of family, new principles of Family Law and the constitutional concept of family, seeking to show a new vision, addressing the legal relevance of social relations and how we deal with them.
Palavras-chave: Famílias
Afeto
Pluralidade
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de Goiás
Sigla da Instituição: PUC Goiás
metadata.dc.publisher.department: Escola de Direito e Relações Internacionais
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucgoias.edu.br/jspui/handle/123456789/1524
Data do documento: 9-Jun-2021
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