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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 28-Mai-2025 | TRÁFICO DE PESSOAS: CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO | Veloso, Mateus Corrêa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | DEFENSORIA PÚBLICA COMO ALICERCE FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA DOS GRUPOS VULNERÁVEIS | Vargas, Heloísa Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2025 | Estelionato e vazamento de dados: a interseção entre crime digital e proteção da privacidade | Araújo, Natalia Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | A superlotação e os direitos humanos: violação dos direitos humanos no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Matheus Costa e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2025 | Contratos imobiliários: inadimplemento e os mecanismos para o cumprimento compulsório das obrigações | Moura, Mario Augusto Fernandes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 29-Mai-2025 | Projeto familiar em foco: uma iniciativa não-processual no judiciário para resolver conflitos | Martins, Marina Dourado | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mar-2025 | A influência da educação na aplicação das medidas sócioeducativas | Machado, Maria Fernanda Godinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | Feminicídio : análise das causas e consequências políticas de prevenção | Silva, Luciana de Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 21-Mai-2025 | O ativismo judicial e a soberania popular: atuação dos tribunais superiores no regime democrático de direito | Silva, Lucelliny Oliveira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Mai-2025 | Organizações criminosas dentro do sistema penitenciário | Campos, Gabriel Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2025 | A regularização da internet e dos aplicativos digitais e como eles afetam a saúde mental das pessoas | Amorim, Enzzo Lucca da Mata | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | A violência contra o idoso no ambiente familiar: impactos e desafions para a proteção dos direitos dos idosos | Silva, Edson da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | A efetividade das políticas públicas no combate ao trabalho inantil | Souza, Carollyna Carla de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2025 | A eficácia das medidas punitivas diante das fraudes na internet em relação ao phishing | Frota, Bruno Tibo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2025 | A SIMULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO NA PRÁTICA DO MÚTUO USURÁRIO | Rezende, Arthur Felipe Aires | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 22-Mai-2025 | ANÁLISE JURÍDICA DOS CASOS ISABELLA NARDONI E BERNARDO BOLDRINI | Vitoy, Ana Luiza Pulquer | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Mai-2025 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL E NAS CONDENAÇÕES | Macêdo, Amanda Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Tutelas provisórias como instrumento de celeridade | Silva, Stéphanie Mel de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | Crime sem remorso: o desafio do Tribunal dialte da psicopatia | Amaral, Madras Marcela Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Mai-2025 | A tributação do ato cooperativo: uma análise histórica, teleológica e legal | Oliveira, Márcia Helena da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
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